STJ - 5001120-63.2021.4.02.0000

28/06/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/06/2024 14:03

Transitado em Julgado em 28/06/2024

06/06/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 1203354/2023 - AgInt

05/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/06/2024 16:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1203354 - AgInt no AREsp 2354448 - Publicação prevista para 06/06/2024

03/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de FERNANDO CAMPOS DE ARRUDA, MARILIA BARBOSA, MARILIA BARBOSA DE SOUZA, FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN e MARCELO VIEIRA PAULO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01203354/2023 - AgInt no AREsp 2354448/RJ

22/05/2024 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000306-2024-AJC-1T)

17/05/2024 11:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000306-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/05/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024

16/05/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/05/2024 15:13

Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01203354/2023 - AgInt no AREsp 2354448/RJ

13/05/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/03/2024 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

18/03/2024 08:41

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 15/03/2024, para o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS apresentar resposta à petição n.1203354/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls.453/468.

14/12/2023 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1210184/2023

14/12/2023 15:11

Protocolizada Petição 1210184/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/12/2023

14/12/2023 11:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/12/2023 Petição Nº 1203354/2023 -

13/12/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/12/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1203354/2023. Publicação prevista para 14/12/2023)

12/12/2023 18:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 1203354/2023

12/12/2023 18:10

Protocolizada Petição 1203354/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/12/2023

04/12/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2023

01/12/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 23:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2023

30/11/2023 23:02

Conheço do agravo de FERNANDO CAMPOS DE ARRUDA - ESPÓLIO, FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, MARCELO VIEIRA PAULO e MARILIA BARBOSA para não conhecer do Recurso Especial

08/08/2023 11:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

08/08/2023 10:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1859238 (2020/0017700-2)

24/07/2023 12:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/07/2023 11:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/05/2023 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/05/2023 11:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO