STJ - 0011553-54.2018.4.02.5001

09/09/2025 00:00

Intimação

08/04/2021 08:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/04/2021 08:12

Transitado em Julgado em 07/04/2021

11/03/2021 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2021 Petição Nº 609433/2020 - AgInt

10/03/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/03/2021 09:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0609433 - AgInt no AREsp 1726647 - Publicação prevista para 11/03/2021

01/03/2021 23:59

Não conhecido o recurso de INDUSTRIA DE BEBIDAS MESTRE ALVARO LTDA, TRADE CITY ADMINISTRAÇÃO DE MAQUINAS LTDA e OUTROS, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 609433/2020 - AgInt no AREsp 1726647

12/02/2021 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2021-AJC-1T)

11/02/2021 09:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000047-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/02/2021 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2021

10/02/2021 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/02/2021 17:17

Incluído em pauta para 23/02/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00609433/2020 - AgInt no AREsp 1726647/ES

05/02/2021 13:14

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

20/11/2020 09:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

20/11/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

03/11/2020 13:00

Determinada a distribuição do feito

29/10/2020 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

28/10/2020 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/09/2020 e término em 27/10/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 609433/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2703.

01/09/2020 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/09/2020 Petição Nº 609433/2020 -

31/08/2020 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/08/2020 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 609433/2020. Publicação prevista para 01/09/2020)

31/08/2020 13:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 609433/2020

31/08/2020 13:29

Protocolizada Petição 609433/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/08/2020

10/08/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2020

07/08/2020 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2020

06/08/2020 19:10

Não conhecido o recurso de INDUSTRIA DE BEBIDAS MESTRE ALVARO LTDA, TRADE CITY ADMINISTRAÇÃO DE MAQUINAS LTDA e OUTROS

17/07/2020 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/07/2020 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/07/2020 17:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO