12/09/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005493-49.2024.4.02.5104/RJAUTOR: MAGNO DE CARVALHOADVOGADO(A): NAYARA BARBOSA MOREIRA (OAB RJ245375)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, IV do CPC, em relação ao pedido declaratório da especialidade do período de 11/06/2007 a 06/02/2015.

Na parte conhecida, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade de justiça (evento 6, DECLPOBRE3).

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Autorizo, desde já, a notificação das partes por todos os meios jurídicos disponíveis, inclusive por e-mail, se necessário.

Caso necessário o cumprimento de sentença, em respeito ao disposto no Ofício Circular TRF2-OCI-2021/00069, após o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da classe processual para "cumprimento de sentença (JEF)".

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
27/08/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 11:26

Julgado improcedente o pedido
04/05/2025 14:45

Conclusos para julgamento
27/03/2025 12:05

Despacho
06/02/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/11/2024 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/11/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
13/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/10/2024 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/10/2024 15:19

Juntada de Petição
03/10/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
03/10/2024 15:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/09/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2024 12:33

Determinada a intimação
13/09/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5041227-79.2024.4.02.5001

Cristiane Mendonca

Pro Reitor de Gestao de Pessoas - Univer...

Advogado: Rafael Santa Anna Rosa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5098226-14.2022.4.02.5101

Vagner Neves de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005893-83.2022.4.02.5120

Caixa Economica Federal - Cef

Camila dos Santos Abreu

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/06/2022 18:57

Exibir Processo

Processo nº 5009205-68.2025.4.02.5118

Walquiria Faustino da Silva de Alencar

Chefe do Servico de Beneficios da Gerenc...

Advogado: Gilberto Pinheiro da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002895-82.2025.4.02.5106

Raquel Marcal de Paulo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thaina da Silva Raposo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo