TRF2 - 5005096-67.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/11/2023 13:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
17/11/2023 13:50
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 10:39
Recebidos os autos do STJ
-
27/09/2023 13:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
25/09/2023 17:23
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/09/2023 17:23
Recurso Especial Admitido
-
10/05/2023 08:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/05/2023 10:05
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 08:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
10/04/2023 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
10/04/2023 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
04/04/2023 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 07:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
04/04/2023 07:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
28/03/2023 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/03/2023 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
10/03/2023 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
10/03/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2023 15:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/03/2023 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/03/2023 17:53
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
23/02/2023 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2023 14:36
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>23/02/2023 13:00:00</b>
-
08/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 23/02/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 01/03/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5005096-67.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 15) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARIA AIDA FERNANDES DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/02/2023 18:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
07/02/2023 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/02/2023 18:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/02/2023 09:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
03/02/2023 09:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
24/01/2023 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
13/01/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/01/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
19/12/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 20:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/12/2022 20:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2022 18:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
-
12/12/2022 21:45
Sentença confirmada - por maioria
-
16/11/2022 17:25
Juntada de Certidão
-
14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>01/12/2022 13:00:00</b>
-
14/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 01/12/2022, quinta-feira, às 13h e encerramento em 07/12/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5005096-67.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARIA AIDA FERNANDES DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
11/11/2022 16:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
-
11/11/2022 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
11/11/2022 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/10/2022 17:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2022 17:31
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/10/2022 14:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
28/10/2022 13:30
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/10/2022 13:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/10/2022 18:01
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
27/09/2022 18:15
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5005096-67.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARIA AIDA FERNANDES DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
23/09/2022 14:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2022
-
23/09/2022 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 50
-
23/09/2022 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/09/2022 12:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/09/2022 07:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
05/09/2022 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
05/09/2022 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
02/09/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/09/2022 15:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/09/2022 12:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2023
Ultima Atualização
08/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
AUTO CIRCUNSTANCIADO DE BUSCA E APREENSÃO/PRISÃO • Arquivo
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ANEXO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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