TRF2 - 5019792-79.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/04/2023 10:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
-
26/04/2023 10:16
Transitado em Julgado - Data: 25/04/2023
-
26/04/2023 10:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
-
13/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
08/03/2023 10:25
Juntada de Petição
-
07/03/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 18:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/03/2023 18:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
07/03/2023 17:29
Remetidos os Autos - GAB07 -> GAB27
-
01/03/2023 19:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/01/2023 13:42
Juntada de Certidão
-
27/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
27/01/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 04ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 23 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de fevereiro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5019792-79.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: POSTO DE GAZOLINA SAO GABRIEL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
26/01/2023 16:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
-
26/01/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 210
-
26/01/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/01/2023 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
09/01/2023 19:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
-
26/12/2022 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
26/12/2022 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
19/12/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2022 16:04
Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
-
19/12/2022 16:04
Determinada a intimação
-
06/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
15/06/2022 06:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
13/06/2022 12:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
-
13/06/2022 12:48
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 65 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'PETIÇÃO'
-
13/06/2022 12:47
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 65 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
10/06/2022 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
20/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
11/05/2022 16:44
Juntada de Petição
-
10/05/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2022 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2022 14:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
27/04/2022 18:02
Juntado(a)
-
27/04/2022 18:02
Pedido não conhecido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
25/03/2022 13:59
Juntada de Certidão
-
25/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022<br>Data da sessão: <b>12/04/2022 13:00:00</b>
-
25/03/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 11ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 22 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 12 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5019792-79.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES APELADO: POSTO DE GAZOLINA SAO GABRIEL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
24/03/2022 19:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/03/2022 19:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 144
-
23/03/2022 11:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
21/03/2022 11:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
21/03/2022 11:22
Retirado de pauta
-
15/03/2022 13:00
Juntado(a)
-
21/02/2022 18:03
Juntada de Certidão
-
21/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00:00</b>
-
21/02/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da7ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 21 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 15 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5019792-79.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 252) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES APELADO: POSTO DE GAZOLINA SAO GABRIEL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
18/02/2022 19:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/02/2022 19:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 252
-
17/02/2022 18:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
01/12/2021 18:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
01/12/2021 17:53
Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
-
01/12/2021 15:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/12/2021 15:32
Despacho
-
12/03/2021 13:37
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
12/03/2021 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
27/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
-
17/02/2021 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/02/2021 17:14
Despacho
-
17/02/2021 17:14
Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC
-
13/02/2021 10:45
Conclusão para Despacho/Decisão - AREC -> SECVPR
-
12/02/2021 23:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
11/01/2021 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
08/01/2021 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
28/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
18/12/2020 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/12/2020 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/12/2020 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/12/2020 14:00
Remessa Interna - SECVPR -> AREC
-
18/12/2020 14:00
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
15/12/2020 11:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/12/2020 11:12
Juntada de Certidão
-
15/12/2020 10:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
14/12/2020 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
14/12/2020 17:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
-
11/12/2020 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
10/12/2020 23:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
27/11/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
-
16/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
-
06/11/2020 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
06/11/2020 16:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
31/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
30/10/2020 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
30/10/2020 16:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
21/10/2020 19:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
21/10/2020 19:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
20/10/2020 19:12
Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
20/10/2020 03:28
Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
-
22/09/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/09/2020<br>Data da sessão: <b>06/10/2020 13:00:00</b>
-
18/09/2020 19:12
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/10/2020 13:00</b><br>Sequencial: 106
-
18/09/2020 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/09/2020 13:13
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
15/09/2020 12:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2021
Ultima Atualização
07/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5018959-95.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Cristiane Dias da Silva
Advogado: Jussara Filardi da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/03/2019 13:04
Processo nº 5000783-49.2021.4.02.5117
Nurimar Jordao de Almeida Rosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/04/2022 09:34
Processo nº 5000197-80.2019.4.02.5117
Navegacao Sao Miguel LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ana Maria Ferreira Negreiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/09/2025 14:51
Processo nº 5000439-35.2022.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Shirley Rocha de Almeida
Advogado: Paula Ghidetti Nery Lopes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2022 15:03
Processo nº 5015563-19.2021.4.02.0000
Jairo Janir Callado Sette
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/11/2021 14:39