TRF2 - 5035928-20.2021.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 14:41
Baixa Definitiva
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18/09/2025 14:41
Transitado em Julgado
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17/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
02/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
-
01/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
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01/09/2025 00:00
Intimação
PETIÇÃO CÍVEL Nº 5035928-20.2021.4.02.5101/RJREQUERENTE: ALBERTO MACIEL DE SANTANAADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE MATIAS SILVA DE SOUZA (OAB RJ230182)ADVOGADO(A): MARCOS FELIPE NEVES MARINS DE CASTRO (OAB RJ234671)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.
Sem honorários.
Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).
Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I. -
29/08/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/08/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/08/2025 16:26
Julgado improcedente o pedido
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29/08/2025 16:03
Conclusos para julgamento
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29/08/2025 16:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/02/2025 19:52
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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07/08/2024 15:08
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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21/05/2023 12:33
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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26/05/2021 19:43
Juntada de Petição
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26/05/2021 15:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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25/05/2021 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/05/2021 05:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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17/05/2021 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/05/2021 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/05/2021 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2021 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2021 19:39
Determinada a intimação
-
13/05/2021 15:37
Conclusos para decisão/despacho
-
07/05/2021 13:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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