15/09/2025 09:34

Juntada de Petição
14/09/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5080477-13.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FABIANA BATISTA HENRIQUES VIANAADVOGADO(A): CINTIA DE SOUZA BURATTO MARTYR DA COSTA (OAB RJ189014) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o ajuizamento da ação de querela nullitatis n. 5086522-96.2025.4.02.5101, distribuída por dependência aos presentes autos, digam as Partes, no prazo de 10 dias, requerendo, ainda, o que for de seu interesse.
03/09/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 19:06

Despacho
03/09/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/08/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 16:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 04/08/2025 16:46:37)
04/08/2025 16:46

Decisão interlocutória
04/08/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
14/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 16:30

Decisão interlocutória
14/07/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
24/06/2025 17:23

Decisão interlocutória
17/06/2025 23:59

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/05/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/04/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
01/04/2025 10:35

Juntada de Petição
18/03/2025 18:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/03/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/03/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
03/02/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
03/02/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 12:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Conclusos para decisão/despacho - 03/02/2025 12:14:44)
03/02/2025 12:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/02/2025 12:13

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024
21/01/2025 11:06

Juntada de Petição
12/12/2024 15:37

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO09F)
12/12/2024 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/12/2024 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/12/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/12/2024 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/12/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 16:44

Homologada a Transação
05/12/2024 13:09

Conclusos para julgamento
05/12/2024 13:08

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 05/12/2024 13:10. Refer. Evento 19
05/12/2024 13:05

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 05/12/2024 13:10
03/12/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/12/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/12/2024 19:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/12/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/11/2024 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/10/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 10:19

Despacho
28/10/2024 18:19

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 11:34

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO09F para CEJUSCRIOA)
25/10/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/10/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/10/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 12:58

Determinada a intimação
16/10/2024 09:22

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 15:37

Juntada de Petição
09/10/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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