01/09/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 48 e 47
29/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48
28/08/2025 00:00

Intimação

PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS Nº 5092737-25.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VERONICA BORBA ALVARENGA FREIREADVOGADO(A): MARCELO COSTA DE JESUS (OAB RJ241317)REQUERENTE: MONICA MUNIZ ALVARENGAADVOGADO(A): MARCELO COSTA DE JESUS (OAB RJ241317)REQUERENTE: CAIO MARCELO FRANCA ALVARENGAADVOGADO(A): MARCELO COSTA DE JESUS (OAB RJ241317) DESPACHO/DECISÃO A decisão proferida no evento 20 determina que a Receita Federal do Brasil traga aos autos cópia das Declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) do contribuinte falecido MARCELO COSTA ALVARENGA, CPF nº *76.***.*98-96, relativas aos anos-base de 1985 a 2022.

A União junta, no evento cópia das Declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) de MARCELO COSTA ALVARENGA relativas aos anos de 2003 até 2017 (sendo esta a última antes de seu falecimento).

Sendo assim, intime-se a parte autora para ciência da documentação juntada pela União, devendo informar ao juízo se é suficiente, no prazo de 10 (dez) dias.

Silente, venham conclusos para sentença.

Caso necessite das declarações anteriores ao ano de 2003, conforme requerido na inicial, expeça-se ofício à Receita Federal do Brasil, encaminhando cópia da decisão proferida no evento 20, para que traga aos autos cópia das Declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) do contribuinte falecido MARCELO COSTA ALVARENGA, CPF nº *76.***.*98-96, relativas aos anos-base de 1985 até 2002.
27/08/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 11:01

Decisão interlocutória
27/08/2025 08:20

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
04/08/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40
31/07/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
31/07/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 18:37

Decisão interlocutória
30/07/2025 08:15

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
29/06/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23
04/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23
03/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:54

Convertido o Julgamento em Diligência
06/03/2025 11:32

Conclusos para julgamento
03/02/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/02/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/01/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 13 e 12
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
27/11/2024 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 00:20

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/11/2024 17:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/11/2024 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 14:10

Determinada a citação
12/11/2024 12:23

Juntada de Certidão
12/11/2024 12:11

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 12:11

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 2,66 em 09/11/2024 Número de referência: 1251406
12/11/2024 12:11

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 2,66 em 09/11/2024 Número de referência: 1251406
12/11/2024 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003651-26.2023.4.02.5118

Jose Francisco Ferreira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5071945-16.2025.4.02.5101

Daniel Pereira Marins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thiago Esteves Nogueira Seraphim

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005313-84.2025.4.02.5108

Lilian Gessica Moreira Gomes

Coordenador do Curso de Direito da Estac...

Advogado: Rieli Goncalves Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5021436-81.2025.4.02.5101

Jose Erildo de Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005524-26.2020.4.02.5002

Lourival Silva Ribeiro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Leonardo Junho Garcia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo