19/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
18/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069308-92.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUCIMAR SANTOS CRUZADVOGADO(A): VITOR JOAQUIM DE OLIVEIRA (OAB RJ185764) DESPACHO/DECISÃO Alega a parte autora ter convivido maritalmente com o Sr.

RENATO DE OLIVEIRA por mais de 14 (quatorze) anos, até a data de seu falecimento.

Todavia, a documentação juntada aos autos mostra-se insuficiente para corroborar a alegada união nos dois anos que antecederam o óbito.

Ressalta-se que apenas as certidões de nascimento dos filhos em comum (ev. 1.11, 1.12 e 1.13) e a certidão de união estável pós-morte (ev. 1.9) não são capazes de comprovar a manutenção da relação vindicada.

Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, traga aos autos comprovantes de residência em nome de ambos referentes aos últimos dois anos antes do óbito, bem como outros documentos que indiquem despesas em comum ou comunhão de vida, como notas fiscais e etc, ressaltando-se que é seu ônus indicar as provas que sustentam suas alegações. Com a juntada, dê-se vista ao INSS por 5 (cinco) dias.

Após, venham para análise acerca da eventual necessidade de designação de audiência.
17/09/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 13:56

Determinada a intimação
16/09/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/09/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/09/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069308-92.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUCIMAR SANTOS CRUZADVOGADO(A): VITOR JOAQUIM DE OLIVEIRA (OAB RJ185764) ATO ORDINATÓRIO Tudo cumprido, dê-se vista às partes por até 05 (cinco) dias.

Após, venham os autos conclusos para análise de eventual designação de audiência ou para sentença, conforme o caso.
03/09/2025 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2025 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/07/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/07/2025 07:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/07/2025 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/07/2025 18:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2025 18:21

Determinada a intimação
11/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
11/07/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 14:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/07/2025 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5068197-73.2025.4.02.5101

Glauce Mara Porto Fernandes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/07/2025 02:55

Exibir Processo

Processo nº 5002021-03.2025.4.02.5105

Luiz Paulo Borges Correa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002823-58.2021.4.02.5002

Silasmar Chrispim de Andrade

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Gilmar Zumak Passos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001759-08.2025.4.02.5120

Elzino Santos Reis

Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...

Advogado: Luana Campos Coutinho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008266-88.2025.4.02.5118

Jurema Ferreira Carvalho da Silva

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo