11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5119993-74.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: RICARDO FLAVIO BRAGAADVOGADO(A): CLAUDIO RENATO SILVA BARBOSA (OAB RJ153191) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que na decisão do evento 56, foi determinada a juntada de prova documental requerida pela União Federal no evento 27.

Com a juntada, os autos retornariam para eventual apreciação das demais provas requeridas pela parte autora.

Em resposta no evento 59, a UNIÃO informou que os documentos já foram juntados no evento 45.

A parte autora permaneceu inerte, apesar de devidamente intimada (evento 60).

Contudo, havia se manifestado sobre a documentação juntada no evento 45 (evento 46).

Ao compulsar os autos, verifica-se que a parte autora, no evento 29, requereu: (i) perícia quanto à autenticidade do documento juntado no evento 1, ANEXO11, e (ii) a juntada das folhas de alterações funcionais e do processo de reforma, em poder da Aeronáutica.

Considerando a prova documental juntada pela UNIÃO no evento 45, intime-se a parte autora para que informe se ainda persiste interesse nas provas requeridas no evento 29 e reiteradas nos eventos 31 e 32, devendo justificar a pertinência de tais provas.

No mesmo prazo e oportunidade, deverá esclarecer o pedido apresentado no evento 46, informando de forma objetiva se pretende requerer mais alguma prova nos autos.

Após, voltem-me os autos conclusos.
09/09/2025 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 07:51

Determinada a intimação
01/07/2025 04:10

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
29/04/2025 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/04/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
31/03/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/03/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 12:01

Convertido o Julgamento em Diligência
26/02/2025 15:38

Conclusos para julgamento
10/01/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/12/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/12/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/12/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 13:57

Determinada a intimação
05/12/2024 11:13

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 14:58

Juntada de Petição
17/11/2024 21:21

Juntada de Petição
23/10/2024 16:58

Juntada de Petição
18/10/2024 14:04

Juntada de Petição
18/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/10/2024 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
12/09/2024 13:06

Juntada de Petição
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/09/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/09/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/08/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 17:10

Determinada a intimação
15/08/2024 18:30

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
15/08/2024 14:32

Juntada de Petição
06/08/2024 12:09

Juntada de Petição
26/06/2024 19:53

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/05/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/05/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/05/2024 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/04/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 15:21

Decisão interlocutória
26/04/2024 18:28

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/03/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/01/2024 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
16/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/12/2023 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 805,20 em 08/12/2023 Número de referência: 1126110
06/12/2023 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2023 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/12/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/11/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 16:23

Despacho
30/11/2023 12:13

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/11/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/11/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 14:57

Despacho
17/11/2023 17:33

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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