11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
03/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
02/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000043-49.2025.4.02.5118/RJIMPETRANTE: ANDREA LOPES BERNARDINOADVOGADO(A): MONICA BARREIRA DE SOUZA (OAB RJ211677)SENTENÇADiante do exposto, DENEGO A SEGURANÇA, nos termos do art. 6º, § 5º, da Lei 12.016, de 2009, e do art. 485, IV e VI, do CPC.

Sem honorários advocatícios, nos termos das súmulas 105, do Superior Tribunal de Justiça e 512, do Supremo Tribunal Federal.

Condeno o Impetrante nas custas processuais, ficando suspenso o pagamento em virtude da gratuidade de justiça deferida, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
01/09/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 16:17

Denegada a Segurança
07/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
30/05/2025 16:29

Conclusos para julgamento
16/05/2025 00:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
13/05/2025 08:47

Juntada de Petição
08/05/2025 15:58

Juntada de Petição
07/05/2025 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
06/05/2025 19:54

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
30/04/2025 20:54

Determinada a intimação
30/04/2025 17:37

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/04/2025 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/04/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
11/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/03/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/03/2025 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/03/2025 11:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
24/03/2025 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/03/2025 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
21/03/2025 19:41

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
21/03/2025 17:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELFORD ROXO - EXCLUÍDA
19/03/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 17:07

Não Concedida a Medida Liminar
17/03/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/02/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 18:27

Determinada a intimação
06/02/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 11
17/01/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 10:18

Determinada a intimação
13/01/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 14:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO37F para RJDCA02S)
13/01/2025 14:10

Alterado o assunto processual - De: Incapacidade Laborativa Temporária - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
13/01/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 13:45

Declarada incompetência
13/01/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
05/01/2025 09:08

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJDCA04S para RJRIO37F)
05/01/2025 09:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/01/2025 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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