TRF2 - 5001997-76.2024.4.02.5115
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
19/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001997-76.2024.4.02.5115/RJRELATOR: CÉSAR MANUEL GRANDA PEREIRAREQUERENTE: ISAIAS DE JESUS SOUZAADVOGADO(A): MAGNO LUIZ ELIAS VILLELA (OAB RJ205419)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 18/09/2025 - Juntado(a) -
18/09/2025 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
18/09/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/09/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/09/2025 13:14
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-47
-
16/09/2025 11:46
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
16/09/2025 11:46
Transitado em Julgado - Data: 16/09/2025
-
16/09/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
13/09/2025 06:16
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
12/09/2025 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
08/09/2025 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
01/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
29/08/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
-
29/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
29/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001997-76.2024.4.02.5115/RJAUTOR: ISAIAS DE JESUS SOUZAADVOGADO(A): MAGNO LUIZ ELIAS VILLELA (OAB RJ205419)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC/2015.
Sem condenação em custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
Intime-se o INSS/AADJ para que comprove a implantação do benefício objeto do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.
Cumprido, expeça-se o RPV/Precatório.
Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de cinco dias.
Não havendo impugnação, requisite-se ao Exmo.
Sr.
Presidente do TRF da 2ª Região o pagamento, por depósito.
Expeça-se RPV ao TRF-2ª Região também em favor da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária do Rio de Janeiro referente à antecipação dos honorários do técnico nomeado para efetuar os exames necessários para a solução da lide, de acordo com o art. 12, parágrafo 1º, da Lei 10.259 de 12/07/2001, tudo em conformidade com a Resolução nº 16 de 16/04/2004 do Egrégio Tribunal Regional Federal desta 2ª Região.
Com a comunicação do depósito pelo TRF da 2ª Região, intime-se a parte beneficiária para que proceda ao levantamento dos valores junto à instituição bancária, informando a Secretaria o número da requisição do RPV, bem como o número da conta depósito junto à CEF/BB, salientando que a mesma, de posse das informações acima, deverá comparecer à instituição bancária, também munida com os originais da carteira de identidade e do CPF.
Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
28/08/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
28/08/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
28/08/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
28/08/2025 15:38
Homologada a Transação
-
28/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
-
27/08/2025 15:09
Conclusos para julgamento
-
27/08/2025 15:09
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
-
27/08/2025 14:49
Juntada de Petição
-
27/08/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2025 13:11
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2025 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
30/07/2025 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2025 10:53
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2025 12:05
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-TE para RJTER01S)
-
29/07/2025 12:04
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
21/07/2025 16:47
Juntada de Petição
-
18/07/2025 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
28/06/2025 15:17
Juntada de Petição
-
27/06/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
26/06/2025 15:12
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2025 13:13
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJTER01S para CEPERJA-TE)
-
16/06/2025 17:08
Convertido o Julgamento em Diligência
-
10/03/2025 13:00
Conclusos para julgamento
-
07/03/2025 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
07/03/2025 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
07/03/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2025 15:16
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
26/01/2025 04:13
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
20/01/2025 12:35
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
15/01/2025 14:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/01/2025 14:25
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2025 21:01
Juntada de Petição
-
13/01/2025 21:00
Juntada de Petição
-
16/12/2024 16:09
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 12:37
Juntada de Petição
-
25/10/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
17/10/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
10/10/2024 22:15
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 11
-
08/10/2024 01:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
07/10/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
07/10/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 15:56
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 14:54
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ISAIAS DE JESUS SOUZA <br/> Data: 17/12/2024 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Teresópolis – sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões. Teresópolis - RJ <br/> Perito: RENATO CASTELO BRANCO
-
03/10/2024 13:39
Juntada de Certidão
-
03/10/2024 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
27/09/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 12:32
Não Concedida a tutela provisória
-
16/09/2024 18:35
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2024 00:47
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
12/09/2024 17:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002580-98.2023.4.02.5114
Rodolfo Lima de Mello
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Claudio Mota da Silva Barros
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/04/2024 13:33
Processo nº 5074803-20.2025.4.02.5101
Carlos Gomes
Anddap Associacao Nacional de Defesa Dos...
Advogado: Lidiane Estevam Barroso Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5026543-18.2025.4.02.5001
Irlande Santos de Souza
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Bruno Lopes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003408-65.2021.4.02.5114
Ataide Conceicao Pires
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/02/2024 14:32
Processo nº 5003010-66.2021.4.02.5002
Heberson Belone de Almeida
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00