03/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5021702-12.2023.4.02.5110/RJRELATOR: ADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇAREQUERENTE: CARLOS EDUARDO DE MORAES CYRILOADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 25/08/2025 - PETIÇÃO
01/09/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
01/09/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
23/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 14:46

Despacho
14/07/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
06/05/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 21:05

Determinada a intimação
06/05/2025 17:20

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
30/04/2025 13:50

Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJNIG02
24/04/2025 18:00

Remetidos os Autos - RJNIG02 -> RJNIGSECONT
24/04/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:00

Determinada a intimação
24/04/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/02/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
18/02/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 54
18/02/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
13/02/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:52

Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJNIG02
07/02/2025 10:49

Remetidos os Autos - RJNIG02 -> RJNIGSECONT
07/02/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 10:49

Determinada a intimação
07/02/2025 09:08

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 22:29

Juntada de Petição
29/11/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/11/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 13:37

Determinada a intimação
18/11/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 06:08

Juntada de Petição
04/10/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/09/2024 08:32

Juntada de Petição
03/09/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 15:18

Decisão interlocutória
03/09/2024 13:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/09/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 13:53

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024
16/08/2024 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/08/2024 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/08/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/08/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/08/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2024 12:37

Julgado procedente o pedido
10/04/2024 14:00

Conclusos para julgamento
10/04/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/04/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
12/03/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 13:58

Determinada a intimação
12/03/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
28/02/2024 17:27

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLBAIXAJ para RJNIG02S)
28/02/2024 14:42

Juntada de Petição
28/02/2024 14:39

Juntada de Petição
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/02/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 13:50

Determinada a intimação
07/02/2024 17:57

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2024 15:34

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNIG02S para CESOLBAIXAJ)
02/01/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/12/2023 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
15/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/12/2023 15:11

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2023 15:11

Determinada a citação
05/12/2023 13:37

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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