16/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
29/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027621-38.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JOAO PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARCELINA RODRIGUES DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007)SENTENÇAhomologo a mesma e extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas e sem honorários (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95).

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
28/08/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 15:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/08/2025 15:54

Conclusos para julgamento
22/08/2025 08:27

Juntada de Petição
20/08/2025 13:27

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO42S)
20/08/2025 13:07

Juntada de Certidão
20/08/2025 13:04

Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 20
06/08/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/08/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/08/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/08/2025 14:05

Juntada de Certidão
06/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
30/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
28/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 21 e 22
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 24
17/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
15/05/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/05/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/05/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/05/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/05/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/05/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 19:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA <br/> Data: 08/07/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDR
12/05/2025 16:56

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO42S para CEPERJB-RJ)
12/05/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
29/04/2025 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/04/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/04/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 18:08

Decisão interlocutória
02/04/2025 22:35

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
02/04/2025 21:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/04/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 10:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/03/2025 03:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/03/2025 23:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/03/2025 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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