TRF2 - 5005938-33.2021.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2024 13:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
-
27/05/2024 20:17
Recebidos os autos do STJ
-
25/01/2024 15:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
08/01/2024 15:49
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
08/01/2024 15:49
Decisão interlocutória
-
08/01/2024 11:15
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
19/12/2023 12:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 15/12/2023 12:22:43)
-
18/12/2023 21:21
Juntada de Petição
-
18/12/2023 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
18/12/2023 21:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
18/12/2023 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
18/12/2023 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
15/12/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2023 10:07
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
15/12/2023 10:07
Negado seguimento a Recurso Especial
-
10/07/2023 11:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/07/2023 15:26
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 13:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
04/05/2023 20:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 51
-
04/05/2023 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
04/05/2023 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
04/05/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/05/2023 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
04/05/2023 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
02/05/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
02/05/2023 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
28/04/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 20:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
27/04/2023 20:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2023 17:12
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:01:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de abril (segunda- feira) e 12h59 do dia 14 de abril (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5005938-33.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CARMEN CRISTINA GUIMARAES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JONNY RIVER DA SILVA GONCALVES (OAB RJ214845) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 13:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:01</b><br>Sequencial: 27
-
07/03/2023 10:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
06/03/2023 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
06/03/2023 21:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
06/03/2023 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
06/03/2023 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
01/03/2023 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
01/03/2023 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
28/02/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 11:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/02/2023 11:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/02/2023 10:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
-
24/02/2023 19:32
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/02/2023 19:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 18:55
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5005938-33.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 230) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CARMEN CRISTINA GUIMARAES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JONNY RIVER DA SILVA GONCALVES (OAB RJ214845) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 230
-
06/12/2022 18:32
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB06 -> GAB04
-
06/12/2022 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/11/2022 06:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/11/2022 16:40
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
-
18/11/2022 16:40
Deliberado em Sessão - Sobrestado
-
18/11/2022 16:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Deliberado em Sessão - Sobrestado - 18/11/2022 16:36:17)
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5005938-33.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 449) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CARMEN CRISTINA GUIMARAES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JONNY RIVER DA SILVA GONCALVES (OAB RJ214845) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 449
-
14/09/2022 07:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
24/01/2022 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
24/01/2022 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
21/01/2022 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/01/2022 12:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2024
Ultima Atualização
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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