16/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
09/09/2025 16:49

Juntada de Petição
01/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35
29/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002281-26.2024.4.02.5102/RJAUTOR: SUANI JORGETE ALMEIDA DA SILVAADVOGADO(A): VITOR PINTO DA SILVA BORGES (OAB RJ165414)ADVOGADO(A): VINICIUS LANDIM OLIVEIRA (OAB RJ171522)AUTOR: FERNANDO PONTES MOREIRA JUNIORADVOGADO(A): VITOR PINTO DA SILVA BORGES (OAB RJ165414)ADVOGADO(A): VINICIUS LANDIM OLIVEIRA (OAB RJ171522)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO: (i) PROCEDENTE O PEDIDO para, confirmando a tutela antecipada deferida, determinar a retirada do nome da parte autora dos cadastros restritivos de crédito, referente a parcela do contrato de financiamento nº 1.4444.0725720-1, com vencimento em 05/12/2023; e (ii) PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a CEF a pagar à parte autora compensação por dano moral no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), corrigidos monetariamente desde o arbitramento e acrescidos de juros de mora desde o evento danoso (súmulas 54 e 362 do C.

STJ), ambos pela taxa SELIC, conforme artigo 3º da EC 113/2021.
28/08/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 15:37

Julgado procedente em parte o pedido
14/04/2025 18:55

Conclusos para julgamento
24/01/2025 14:00

Juntada de Petição - (P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)
13/10/2024 19:20

Juntada de Petição
16/09/2024 18:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)
07/08/2024 17:33

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
09/07/2024 22:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
15/06/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
12/06/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/06/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/06/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/05/2024 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 16:57

Juntada de Petição
06/05/2024 18:37

Juntada de Petição
24/04/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
24/04/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/04/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/04/2024 09:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)
22/04/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/04/2024 13:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/04/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 13:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/04/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 13:44

Concedida a tutela provisória
17/04/2024 18:40

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 15:44

Juntada de Petição
17/02/2024 12:54

Juntada de Petição
17/02/2024 12:54

Juntada de Petição
17/02/2024 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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