18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
18/09/2025 09:15

Retirado de pauta - Sessão Nova virtual Período da sessão: 10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00 Sequencial: 197
16/09/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2025 Data da sessão: 01/10/2025 14:00
16/09/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 1º de outubro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ouSessõessubsequentes,ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam aspartescientes de que, a teordo disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2 RSP2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentação oral,nos casos previstos emlei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio devideoconferência utilizando-se, para tal fim aplataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.Ospedidos de sustentaçãooral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente,até 24(vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realização dasessão, por meiodoformulárioeletrônico disponibilizadona página doTribunalhttps://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 ,nos termosdo disposto no§1º A do art. 2ºa ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentadopelaResoluçãonºTRF2RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguemviaemail institucional, petição, memorial ouquaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meio devideoconferência da7ª.

Turma Especializada serão transmitidasaovivo,inclusive, por meio doYOUTUBE,na página oficial deste TRF 2ª.

Região, nocanaldesta7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650.

Apelação Cível Nº 0102526-84.2016.4.02.5111/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): DENISE LORENA DUQUE ESTRADA APELANTE: ANTONIO JOSE VIEIRA BATISTA (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ABBY (OAB RJ134676) ADVOGADO(A): MARCELO LEVITINAS (OAB RJ113875) ADVOGADO(A): LEANDRO DE MELO SOUZA (OAB RJ162189) ADVOGADO(A): ROBERTO BRANT DE JESUS THEOPHILO (OAB RJ211846) ADVOGADO(A): SAMANTHA BARBOSA BATISTA (OAB RJ188057) APELANTE: MARLENE BARBOSA PEREIRA BATISTA (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ABBY (OAB RJ134676) ADVOGADO(A): MARCELO LEVITINAS (OAB RJ113875) ADVOGADO(A): LEANDRO DE MELO SOUZA (OAB RJ162189) ADVOGADO(A): ROBERTO BRANT DE JESUS THEOPHILO (OAB RJ211846) ADVOGADO(A): SAMANTHA BARBOSA BATISTA (OAB RJ188057) APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE ABBY PROCURADOR(A): MARCELO LEVITINAS PROCURADOR(A): LEANDRO DE MELO SOUZA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
15/09/2025 14:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2025
12/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
11/09/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/09/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/09/2025 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/09/2025 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/10/2025 14:00 Sequencial: 72
10/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
09/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 0102526-84.2016.4.02.5111/RJ APELANTE: ANTONIO JOSE VIEIRA BATISTA (RÉU)ADVOGADO(A): ALEXANDRE ABBY (OAB RJ134676)ADVOGADO(A): MARCELO LEVITINAS (OAB RJ113875)ADVOGADO(A): LEANDRO DE MELO SOUZA (OAB RJ162189)ADVOGADO(A): ROBERTO BRANT DE JESUS THEOPHILO (OAB RJ211846)ADVOGADO(A): SAMANTHA BARBOSA BATISTA (OAB RJ188057)APELANTE: MARLENE BARBOSA PEREIRA BATISTA (RÉU)ADVOGADO(A): ALEXANDRE ABBY (OAB RJ134676)ADVOGADO(A): MARCELO LEVITINAS (OAB RJ113875)ADVOGADO(A): LEANDRO DE MELO SOUZA (OAB RJ162189)ADVOGADO(A): ROBERTO BRANT DE JESUS THEOPHILO (OAB RJ211846)ADVOGADO(A): SAMANTHA BARBOSA BATISTA (OAB RJ188057) DESPACHO/DECISÃO Como a oposição ao julgamento virtual manifestada no evento 19, PET1 ocorreu antes do prazo de 48h do início da sessão de julgamento virtual, nos termos do Art. 149-A, do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com Redação dada pela Emenda Regimental nº 50, de 01/08/20241, e da Resolução TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021, alterada pela RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2022/00094 de 14 de outubro de 20222, DEFIRO A RETIRADA DE PAUTA.

Inclua-se o processo na próxima sessão ordinária.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência ficam sujeitos às determinações constantes do art. 2º, §1º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016.3 Segue o endereço eletrônico onde constam informações sobre os pedidos de preferência e de sustentação oral na 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: página no portal do TRF2 na internet com as instruções referentes ao procedimento atual Intimem-se. 1.

Art. 149-A.

Os feitos de competências originária e recursal do Tribunal poderão ser julgados virtualmente, a critério do órgão julgador, devendo a Relatoria determinar a prévia ciência das partes no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para fins de eventual oposição, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, à forma de julgamento, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada. (Redação dada pela Emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024) 2.

RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2022/00094 de 14 de outubro de 2022(...)Art.1º Alterar o art. 3º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, que dispõe sobre as Sessões Virtuais de Julgamento de processos judiciais e administrativos no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para fazer constar a seguinte redação: ”Art. 3º A pauta de julgamento virtual será publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Segunda Região e incluirá a intimação para que as partes e o Ministério Público Federal manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito)horas antes do início da sessão virtual. (...)” 3.

RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00016, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (...) Art. 2º Fica assegurada aos procuradores regionais da república com atuação nos órgãos julgadores, aos defensores públicos, aos advogados e às partes, a participação nas sessões por videoconferência.§ 1º O pedido de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, para o e-mail da unidade processante correspondente, contendo as seguintes informações: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão; II - o número do processo e o respectivo item de pauta; III - o e-mail e o número de telefone possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento.↩
08/09/2025 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/09/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/09/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/09/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/09/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/09/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/09/2025 17:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
08/09/2025 16:07

Deferido o pedido
08/09/2025 11:32

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
05/09/2025 21:25

Juntada de Petição
05/09/2025 20:28

Juntada de Petição
30/08/2025 08:27

Juntada de Petição
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2025 Período da sessão: 10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00
28/08/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 10 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do dia 17 de SETEMBRO de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, bem como que nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação desta pauta e até 2 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, a teor do disposto no art. 9º e parágrafos da referida Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0102526-84.2016.4.02.5111/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ MENDES SIMÕES PROCURADOR(A): DENISE LORENA DUQUE ESTRADA APELANTE: ANTONIO JOSE VIEIRA BATISTA (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ABBY (OAB RJ134676) ADVOGADO(A): MARCELO LEVITINAS (OAB RJ113875) ADVOGADO(A): LEANDRO DE MELO SOUZA (OAB RJ162189) ADVOGADO(A): ROBERTO BRANT DE JESUS THEOPHILO (OAB RJ211846) ADVOGADO(A): SAMANTHA BARBOSA BATISTA (OAB RJ188057) APELANTE: MARLENE BARBOSA PEREIRA BATISTA (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ABBY (OAB RJ134676) ADVOGADO(A): MARCELO LEVITINAS (OAB RJ113875) ADVOGADO(A): LEANDRO DE MELO SOUZA (OAB RJ162189) ADVOGADO(A): ROBERTO BRANT DE JESUS THEOPHILO (OAB RJ211846) ADVOGADO(A): SAMANTHA BARBOSA BATISTA (OAB RJ188057) APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE ABBY PROCURADOR(A): MARCELO LEVITINAS PROCURADOR(A): LEANDRO DE MELO SOUZA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
27/08/2025 12:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025
26/08/2025 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/08/2025 14:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00 Sequencial: 197
20/08/2025 12:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
19/08/2025 19:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/01/2024 17:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
09/01/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/12/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/12/2023 14:25

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
06/08/2021 14:58

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB20) - processo: 01075786120164025111
06/08/2021 14:57

Juntada de Certidão
05/08/2021 12:22

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
04/08/2021 19:48

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
05/07/2021 15:23

Distribuído por prevenção - Número: 01075786120164025111/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2021

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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