14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034378-91.2024.4.02.5001/ESRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: Condenar a CEF à restituição do valor pago indevidamente.

Julgar improcedente o pedido de expedição de escritura pública, em virtude da necessidade de regularização documental já informada à autora; Julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais.
04/09/2025 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 22:13

Julgado procedente em parte o pedido
10/06/2025 12:41

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/05/2025 15:18

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
23/05/2025 11:21

Juntada de Petição
22/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
30/04/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
08/04/2025 10:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
20/03/2025 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
17/03/2025 17:56

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
28/02/2025 13:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
28/02/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 07:14

Despacho
27/02/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
18/02/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/02/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/02/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/02/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025 09:51

Despacho
14/02/2025 12:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Despacho - 13/02/2025 16:11:32)
14/02/2025 12:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conclusos para julgamento - 13/02/2025 16:12:15)
27/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/11/2024 02:05

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 13:26

Redistribuído por sorteio - (ESVITCONCJ para ESVITJE02S)
18/11/2024 13:26

Classe Processual alterada - DE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
18/11/2024 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/11/2024 13:24

Juntada de Certidão
18/11/2024 13:22

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - meio eletrônico - 18/11/2024 13:00. Refer. Evento 17
13/11/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
11/11/2024 11:09

Juntada de Petição
08/11/2024 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/11/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
07/11/2024 18:35

Audiência de Conciliação redesignada - meio eletrônico - 18/11/2024 13:00. Refer. Evento 5
07/11/2024 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/11/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
31/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/10/2024 09:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para BA09048 - PAULO ROCHA BARRA)
29/10/2024 05:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/10/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 13:37

Juntado(a)
23/10/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/10/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/10/2024 18:47

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
18/10/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/10/2024 18:46

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 07/11/2024 17:30
18/10/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/10/2024 18:13

Despacho
17/10/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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