TRF2 - 5008564-11.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

DENIS FERREIRA DA CONCEICAO

CPF *08.***.*55-04

Advogados

MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO

OAB: 099038/MG

CPF *48.***.*51-87

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2025<br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b>

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 10 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do dia 17 de SETEMBRO de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, bem como que nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação desta pauta e até 2 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, a teor do disposto no art. 9º e parágrafos da referida Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5008564-11.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 235) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: DENIS FERREIRA DA CONCEICAO ADVOGADO(A): MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/08/2025 12:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025

  • 26/08/2025 14:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 26/08/2025 14:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 235

  • 22/08/2025 11:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 21/08/2025 20:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/08/2025 11:58

    Juntada de Petição

  • 20/08/2025 15:20

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20

  • 20/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 28/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 18/07/2025 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/07/2025 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 09/07/2025 22:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 09/07/2025 22:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 02/07/2025 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/07/2025 21:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 01/07/2025 21:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 01/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 5

  • 30/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 5

  • 27/06/2025 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2025 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2025 10:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 27/06/2025 09:14

    Não Concedida a tutela provisória

  • 26/06/2025 15:18

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2025 15:12

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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