14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
09/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000279-61.2025.4.02.5001/ESEXEQUENTE: ASSOCIACAO JUNTOS SOS ESPIRITO SANTO AMBIENTALADVOGADO(A): ESDRAS ELIOENAI PEDRO PIRES (OAB ES014613)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por ilegitimidade ativa da associação autora, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem condenação em honorários advocatícios, por aplicação analógica do art. 18, da LACP.

Intimem-se.
04/09/2025 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 23:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/06/2025 11:34

Conclusos para julgamento
06/06/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/05/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/04/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/03/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 16:16

Despacho
05/02/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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