05/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002368-40.2024.4.02.5115/RJ AUTOR: GILBERTO LOPES NEVESADVOGADO(A): MANOEL MARTINS ESTEVES (OAB RJ155466)ADVOGADO(A): AILTON DE OLIVEIRA (OAB RJ068087)ADVOGADO(A): GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA (OAB RJ139651)ADVOGADO(A): NAYANE DE OLIVEIRA BARDO DOS SANTOS (OAB RJ239676) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência para chamr o feito à ordem. Tendo em consideração o princípio da não surpresa (arts. 9º e 10 do CPC/15), intime-se a parte autora para que se manifeste sobre o valor atribuído a causa, com planilha de cálculos que justifiquem o afastamento da competência absoluta do Juizado Especial Federal (art. 3º da Lei n. 10.259/2001).

A ausência de demonstração adequada do valor atribuído à causa importará na convolação do rito. Prazo: 10 dias. Após, retornem os autos conclusos.
03/09/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:10

Convertido o Julgamento em Diligência
04/07/2025 14:14

Conclusos para julgamento
04/07/2025 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
31/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
30/05/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
30/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 14:16

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência - 29/05/2025 13:30. Refer. Evento 42
29/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/05/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/05/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/05/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/05/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/05/2025 13:47

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiência - 29/05/2025 13:30. Refer. Evento 34
06/05/2025 13:36

Despacho
06/05/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/03/2025 16:55

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência - 08/05/2025 15:30
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/03/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/03/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/03/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/03/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/03/2025 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
21/03/2025 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
21/03/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2025 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2025 13:34

Decisão interlocutória
03/02/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/01/2025 19:55

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/01/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/01/2025 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/01/2025 04:39

Juntada de Petição
10/01/2025 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/01/2025 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/01/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
30/12/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/12/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/11/2024 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
05/11/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/11/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/11/2024 19:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
04/11/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 15:25

Não Concedida a tutela provisória
25/10/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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