15/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089474-48.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ENZO GABRIEL DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUANA LIMA DA SILVA (OAB RJ239404)ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB RJ234276)AUTOR: ISIS CAROLINE DA CONCEICAO ELEOTERIO (Tutor)ADVOGADO(A): LUANA LIMA DA SILVA (OAB RJ239404)ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB RJ234276) DESPACHO/DECISÃO Nomeio a Assistente social, Sra.

LAIZ DE MEIRELES PEREIRA, para verificar as condições socioeconômicas da parte autora, que deverá responder aos quesitos formulados por este Juízo. Fixo os honorários em R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais) , na forma do Parágrafo Único, do art. 28, da Resolução nº CJF-RES-2014/00305 combinada com a Portaria Conjunta CJF/MPO nº 2, de 16 de dezembro de 2024, Tendo em vista a distância e a dificuldade de realizar o mandado de verificação. Outrossim, deixo de determinar a expedição de ofício à Presidência do Egrégio Tribunal Regional Federal, na forma do Provimento nº 4, de 22 de agosto de 2018, em razão da edição do Provimento nº 5, de 25 de setembro de 2018. Após, prossiga-se o feito nos termos da decisão inicial.
11/09/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/09/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/09/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/09/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/09/2025 18:17

Despacho
10/09/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/09/2025 14:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5089474-48.2025.4.02.5101 distribuido para 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 03/09/2025.
04/09/2025 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2025 15:53

Não Concedida a tutela provisória
04/09/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 00:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/09/2025 23:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/09/2025 22:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/09/2025 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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