TRF2 - 5008047-16.2019.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/02/2023 17:05
Baixa Definitiva
-
28/02/2023 17:04
Transitado em Julgado - Data: 24/02/2023
-
24/02/2023 10:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82
-
18/11/2022 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
18/11/2022 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
17/11/2022 18:10
Juntada de Petição
-
16/11/2022 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2022 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2022 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2022 16:03
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
14/11/2022 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/11/2022 12:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/10/2022 16:33
Juntada de Certidão
-
18/10/2022 14:00
Juntada de Certidão
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18/10/2022 13:50
Juntada de Certidão
-
13/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>03/11/2022 13:00:00</b>
-
13/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>03/11/2022 13:00:00</b>
-
13/10/2022 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 30ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 09 de NOVEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Agravo de Instrumento Nº 5008047-16.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: MARLY GARCIA DOS SANTOS ADVOGADO: GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente -
11/10/2022 17:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
-
10/10/2022 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 39
-
10/10/2022 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/10/2022 01:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
10/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
05/05/2022 14:29
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
05/05/2022 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
-
26/04/2022 14:59
Juntada de Petição
-
20/04/2022 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
20/04/2022 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
18/04/2022 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2022 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2022 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2022 13:26
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
13/04/2022 13:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/04/2022 11:09
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
23/03/2022 11:27
Juntada de Certidão
-
15/03/2022 14:46
Juntada de Certidão
-
15/03/2022 14:10
Juntada de Certidão
-
14/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>01/04/2022 13:00:00</b>
-
14/03/2022 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 23ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de ABRIL de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Agravo de Instrumento Nº 5008047-16.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: MARLY GARCIA DOS SANTOS ADVOGADO: GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente -
10/03/2022 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/03/2022 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 108
-
07/03/2022 19:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
21/02/2022 12:16
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
21/02/2022 12:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 44
-
21/02/2022 09:01
Juntada de Petição
-
11/02/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/02/2022 16:40
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2022 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
19/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
-
10/12/2021 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
10/12/2021 21:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
10/12/2021 09:17
Juntada de Petição
-
09/12/2021 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/12/2021 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/12/2021 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2021 16:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/12/2021 16:02
Negado seguimento a Recurso Especial
-
14/05/2021 10:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/05/2021 10:36
Juntada de Certidão
-
13/05/2021 22:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
13/05/2021 12:47
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
13/05/2021 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
08/05/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
01/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
21/04/2021 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/04/2021 19:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/04/2021 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
10/04/2021 02:45
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
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10/04/2021 01:24
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
-
24/03/2021 21:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
15/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
08/03/2021 12:35
Juntada de Petição
-
05/03/2021 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2021 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/03/2021 15:20
Remessa Interna - GAB09 -> SUB3TESP
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24/02/2021 12:30
Julgamento Provido - por unanimidade
-
26/01/2021 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/01/2021<br>Data da sessão: <b>09/02/2021 13:00:00</b>
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22/01/2021 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/01/2021 18:27
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 82
-
04/06/2020 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
01/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
22/05/2020 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
16/03/2020 10:32
Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB09
-
13/03/2020 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
04/02/2020 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
03/02/2020 23:01
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB09 -> SUB3TESP
-
03/02/2020 23:01
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
09/09/2019 20:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2023
Ultima Atualização
13/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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