11/10/2024 14:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
10/10/2024 22:18

Recebidos os autos do STJ
15/09/2022 15:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
14/09/2022 19:38

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
14/09/2022 19:37

Juntada de Certidão
09/09/2022 15:24

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
09/09/2022 14:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/09/2022 14:20

Decisão interlocutória
08/09/2022 19:19

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/09/2022 19:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 97
08/09/2022 18:12

Juntada de Petição
06/09/2022 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/09/2022 09:39

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
04/08/2022 11:19

Juntada de Petição
03/08/2022 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2022 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2022 17:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/08/2022 17:01

Recurso Especial não admitido
03/08/2022 13:00

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
19/07/2022 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
19/07/2022 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
19/07/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2022 16:18

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 14:28

Juntada de Certidão
10/06/2022 14:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
08/06/2022 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
01/06/2022 20:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/05/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/05/2022 18:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/05/2022 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
18/04/2022 15:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
05/04/2022 12:29

Juntada de Petição
04/04/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2022 13:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
25/03/2022 16:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/03/2022 13:00

Juntado(a)
21/02/2022 18:03

Juntada de Certidão
21/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022 Data da sessão: 15/03/2022 13:00:00
21/02/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da7ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 21 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 15 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0000801-43.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 255) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS APELANTE: J M DE CARVALHO REP E COM DE PROD FARMACEUTICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FREDERICO JOSE OLIVEIRA MAROJA (OAB RJ171093) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
18/02/2022 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/02/2022 19:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/03/2022 13:00 Sequencial: 255
18/02/2022 11:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
07/01/2022 15:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
07/01/2022 14:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 58
22/12/2021 17:27

Juntada de Petição
19/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/12/2021 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/12/2021 15:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/12/2021 15:01

Juntada de Certidão
03/12/2021 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/11/2021 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
26/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
17/11/2021 17:54

Juntada de Petição
16/11/2021 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2021 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2021 11:41

Juntado(a)
07/10/2021 16:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/09/2021 17:49

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
11/09/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2021 Data da sessão: 28/09/2021 13:00:00
10/09/2021 15:00

Juntada de Certidão
09/09/2021 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/09/2021 19:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/09/2021 13:00 Sequencial: 101
09/09/2021 16:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
29/06/2021 16:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
29/06/2021 16:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 37
29/06/2021 12:02

Juntada de Petição
24/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/06/2021 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2021 12:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/06/2021 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
25/05/2021 17:33

Juntada de Petição
24/05/2021 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2021 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2021 12:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
24/05/2021 12:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/05/2021 11:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/05/2021 16:51

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
10/05/2021 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/04/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/04/2021 Data da sessão: 11/05/2021 13:00:00
21/04/2021 16:03

Juntada de Certidão
21/04/2021 15:00

Remetidos os Autos - SUB3SESP -> SUB3TESP
20/04/2021 14:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
20/04/2021 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/04/2021 13:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/05/2021 13:00 Sequencial: 105
20/04/2021 12:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3SESP
22/03/2021 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/03/2021 15:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
15/03/2021 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/03/2021 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/03/2021 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/03/2021 12:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/03/2021 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8 e 9
22/02/2021 22:28

Juntada de Petição
18/02/2021 20:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/02/2021 20:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/02/2021 16:59

Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
27/01/2021 04:34

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
28/11/2020 04:05

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2020 Data da sessão: 15/12/2020 13:00:00
26/11/2020 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/11/2020 19:39

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/12/2020 13:00 Sequencial: 311
26/11/2020 13:11

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
24/11/2020 00:08

Distribuído por prevenção - Número: 01899913020174025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0073716-32.2016.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Marcelo Vasconcelos de Moura

Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/01/2022 13:42

Exibir Processo

Processo nº 5018148-38.2019.4.02.5101

Edmilson Jose da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/03/2019 16:38

Exibir Processo

Processo nº 5074906-66.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Hg Torres Servicos Tecnicos LTDA

Advogado: Regina Celia Pinheiro Amorim Fonseca

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/01/2022 12:32

Exibir Processo

Processo nº 5074906-66.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Hg Torres Servicos Tecnicos LTDA

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000443-72.2022.4.02.9999

Alexandre Felipe Santiago

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thiago Gomes Bittencourt

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 13:08

Exibir Processo