14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042201-19.2024.4.02.5001/ESAUTOR: NOEL CALISTO HERBSTADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS DE JESUS JUNIOR (OAB ES030950)SENTENÇA2.

Dispositivo 26/07/2010 a 29/04/2022, com exame do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. 01/02/1996 a 31/08/2001 e de 04/08/2008 a 25/07/2010 Sem honorários advocatícios e custas judiciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01).

Intimem-se.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
04/09/2025 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 22:53

Julgado procedente em parte o pedido
02/09/2025 17:42

Juntado(a)
02/09/2025 14:34

Juntado(a)
02/09/2025 14:32

Juntado(a)
02/09/2025 14:27

Juntado(a)
04/08/2025 13:18

Conclusos para julgamento
02/06/2025 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/05/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/04/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/02/2025 10:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/01/2025 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 22:22

Indeferido o pedido
28/12/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 00:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 00:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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