20/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
05/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006003-05.2023.4.02.5102/RJRELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHOREQUERENTE: HUGO GABRIEL DA ROCHA GONCALVESADVOGADO(A): ANA MARIA DOS SANTOS ROSINHA (OAB RJ226859)REQUERENTE: ANA MARIA DOS SANTOS ROSINHAADVOGADO(A): ANA MARIA DOS SANTOS ROSINHA (OAB RJ226859)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 44 - 26/08/2025 - Remetidos os Autos Evento 42 - 13/08/2025 - Decisão interlocutória
03/09/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
03/09/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:45

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT07
13/08/2025 17:33

Remetidos os Autos - RJNIT07 -> RJNITSECONT
13/08/2025 17:33

Decisão interlocutória
13/08/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 13:11

Juntada de Petição
09/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/04/2025 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 10:34

Juntada de Petição
15/04/2025 08:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
25/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
06/03/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 16:55

Determinada a intimação
06/03/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 18:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/02/2025 18:32

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2025
14/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22 e 23
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22 e 23
21/01/2025 10:04

Juntada de Petição
20/01/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2025 15:09

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 16:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
28/08/2023 14:44

Conclusos para julgamento
05/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/06/2023 12:27

Juntada de Petição
23/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/06/2023 20:28

Juntada de Petição
13/06/2023 14:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2023 10:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
19/05/2023 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/05/2023 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/05/2023 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2023 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2023 21:41

Determinada a citação
12/05/2023 11:17

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023 11:15

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
27/04/2023 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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