19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
09/09/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/09/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014812-25.2025.4.02.5001/ESAUTOR: SEBASTIAO POMPERMAYER PORTOADVOGADO(A): Ester Diniz Brito (OAB ES023542)SENTENÇAExtingo o processo sem resolução de mérito (art. 485, V, do CPC) em relação à pretensão de reconhecimento de tempo de serviço especial no período de 01/03/1990 a 07/07/2002.

Julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a conceder ao autor a aposentadoria NB 42/227.168.000-4 com efeitos retroativos a 30/01/2025, data do requerimento administrativo.
05/09/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/09/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 09:52

Julgado procedente em parte o pedido
28/07/2025 13:28

Conclusos para julgamento
28/07/2025 12:55

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010669-66.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 6, 20, 45, 59, 73
25/07/2025 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 16:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2025 16:39

Não Concedida a tutela provisória
23/05/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 15:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2025 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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