14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
05/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036314-45.2024.4.02.5101/RJRELATOR: PEDRO LOSA LOUREIRO VALIMREQUERENTE: FABIANO PINTO CUNHAADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 03/09/2025 - Juntado(a)
03/09/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
03/09/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
03/09/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
03/09/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 12:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-05
04/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
01/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
31/07/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
31/07/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
31/07/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:52

Determinada a intimação
31/07/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
29/06/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/05/2025 11:41

Juntada de Petição
20/05/2025 17:26

Juntada de Petição
19/05/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 19:36

Determinada a intimação
19/05/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 14:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/05/2025 14:51

Juntada de Petição
16/05/2025 10:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO05
16/05/2025 09:38

Transitado em Julgado
16/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
29/04/2025 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
03/04/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 15:32

Negado seguimento a Recurso
03/04/2025 10:57

Conclusos para decisão de admissibilidade
03/04/2025 10:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/03/2025 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
13/02/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 16:50

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
11/02/2025 13:32

Conclusos para decisão de admissibilidade
11/02/2025 12:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
11/02/2025 11:06

Juntada de Petição
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/12/2024 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2024 13:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/12/2024 12:14

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES
17/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/11/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/11/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/11/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 12:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/11/2024 17:57

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
12/11/2024 17:08

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
05/11/2024 14:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
28/10/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/08/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
07/08/2024 17:46

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/08/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/08/2024 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2024 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2024 20:37

Julgado procedente o pedido
05/08/2024 14:56

Conclusos para julgamento
30/07/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/07/2024 17:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/07/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/07/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/06/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/06/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/06/2024 15:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/06/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 13:14

Determinada a intimação
18/06/2024 12:56

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 13:11

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE04F para RJRIOJE02S)
03/06/2024 10:15

Despacho
31/05/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2024 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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