15/09/2025 15:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/09/2025 15:02

Transitado em Julgado
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/09/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/09/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002544-24.2025.4.02.5005/ESAUTOR: DEJAIR COUTINHOADVOGADO(A): ANALU CAPACIO CUERCI (OAB ES019308)ADVOGADO(A): ANALU CAPACIO CUERCIADVOGADO(A): HADEON FALCAO PEREIRASENTENÇAHomologo a transação celebrada entre as partes, nos termos do artigo 487, III, alínea ?b?, do CPC.
04/09/2025 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/09/2025 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/09/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
04/09/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
04/09/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
04/09/2025 16:26

Homologada a Transação
03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
02/09/2025 09:41

Conclusos para julgamento
02/09/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/09/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/09/2025 09:40

Juntada de Petição
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002544-24.2025.4.02.5005/ES AUTOR: DEJAIR COUTINHOADVOGADO(A): ANALU CAPACIO CUERCI (OAB ES019308) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica à contestação.

Caso a parte ré apresente proposta de acordo, a parte autora deverá: a) se manifestar conclusivamente sobre a oferta, e; b) juntar declaração de não cumulação de benefício, nas ações previdenciárias de aposentadoria e pensão por morte.

Caso a parte autora tenha interesse no acordo, o cadastro da petição pelo advogado com o nome PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO permitirá a conclusão automática dos autos para sentença homologatória.
01/09/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/07/2025 13:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
04/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:32

Determinada a intimação
03/06/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 17:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/05/2025 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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