18/09/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/09/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/09/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/09/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/09/2025 04:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/09/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
08/09/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5087621-04.2025.4.02.5101/RJAUTOR: VAGNER BENEVENUTO CELLINEADVOGADO(A): VAGNER BENEVENUTO CELLINE (OAB RJ113465)SENTENÇAPelo exposto não conheço dos embargos de declaração opostos no evento 8.
06/09/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/09/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/09/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 12:44

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
05/09/2025 12:14

Conclusos para julgamento
05/09/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5087621-04.2025.4.02.5101/RJAUTOR: VAGNER BENEVENUTO CELLINEADVOGADO(A): VAGNER BENEVENUTO CELLINE (OAB RJ113465)SENTENÇADiante do exposto, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, incisos I e VI, cumulado com artigo 330, II, todos do Código de Processo Civil.

Sem custas (art. 54, Lei 9.099/95).

Sem condenação em honorários advocatícios (art. 55, Lei 9.099/95).

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Interposto Recurso, cite-se a parte ré para a apresentação de contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais para julgamento do recurso interposto.

Retornando os autos e restando inalterada a sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
29/08/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 15:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/08/2025 12:07

Conclusos para julgamento
29/08/2025 12:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
29/08/2025 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005186-64.2025.4.02.5006

Fagner Verginio Leite

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5063205-69.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Renan Rodrigues Vieira

Advogado: Graciele Righi dos Santos Marques de Sou...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009160-15.2025.4.02.5102

Oilis Veiga Barbosa

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alexander de Souza Luiz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009161-97.2025.4.02.5102

Roseli da Silva Moraes

Funasa - Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Oto Bahia e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005188-34.2025.4.02.5103

Nair Nery Medeiros Sardinha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ligekson Pereira Monteiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo