TRF2 - 5009162-82.2025.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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11/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
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10/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
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10/09/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5009162-82.2025.4.02.5102/RJ IMPETRANTE: VANDERLEI ROSAADVOGADO(A): LUIS ANTONIO TEODORO MARTINS (OAB RJ169220) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pelo impetrante.
Notifique-se a autoridade coatora para prestar as informações no prazo de 10 (dez) dias e dê-se ciência ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, nos termos do art. 7º, I e II, da Lei n.º 12.016/2009.
Oportunamente, voltem os autos conclusos para análise da liminar. -
09/09/2025 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
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09/09/2025 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2025 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2025 10:42
Determinada a intimação
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09/09/2025 10:23
Conclusos para decisão/despacho
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09/09/2025 10:23
Alterado o assunto processual - De: Infração Administrativa - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
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09/09/2025 09:25
Juntada de Certidão
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08/09/2025 20:57
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT06F para RJRIO02F)
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08/09/2025 20:57
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT01F para RJNIT06F)
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08/09/2025 20:57
Alterado o assunto processual - De: Idoso - Para: Infração Administrativa
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08/09/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5009162-82.2025.4.02.5102 distribuido para 1ª Vara Federal de Niterói na data de 03/09/2025. -
07/09/2025 20:16
Declarada incompetência
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05/09/2025 10:59
Juntada de Certidão
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05/09/2025 10:54
Conclusos para decisão/despacho
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03/09/2025 21:11
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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03/09/2025 21:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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