17/09/2025 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
17/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 115
16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 115
16/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5096133-15.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ENIR CORDEIRO DA FONSECAADVOGADO(A): Rafael Silveira Celia (OAB RS074075) DESPACHO/DECISÃO Evento 112: Assiste razão à parte autora.

Defiro o prazo de 15 dias ao exequente para, havendo anuência com a obrigação de fazer, apresentar os cálculos dos valores atrasados que entende devidos e requerer, expressamente, a intimação do INSS na forma do art. 535 do CPC.

Com a juntada das planilhas, intime-se o executado para manifestação no prazo de 15 dias.

Havendo concordância, expeçam-se os requisitórios.

No caso de ser apresentada impugnação, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 dias.
15/09/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 12:19

Determinada a intimação
15/09/2025 10:06

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
05/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
04/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5096133-15.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ENIR CORDEIRO DA FONSECAADVOGADO(A): Rafael Silveira Celia (OAB RS074075) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ao exequente, pelo prazo de 5 dias, do cumprimento da obrigação de fazer.

Havendo concordância, ou decorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
03/09/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 12:34

Determinada a intimação
03/09/2025 09:31

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 09:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/09/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
08/08/2025 15:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50018746820224020000/TRF2
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
21/07/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
21/07/2025 09:43

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50018105820224020000/TRF2
21/07/2025 09:43

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001810-58.2022.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 36, 49
19/05/2025 18:04

Juntada de Certidão
16/05/2025 18:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50018105820224020000/TRF2
16/05/2025 18:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50018746820224020000/TRF2
21/05/2024 13:02

Juntada de Certidão
04/05/2024 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50045851220234020000/TRF2
18/03/2024 18:16

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50018105820224020000/TRF2
18/03/2024 17:36

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50018746820224020000/TRF2
27/02/2024 08:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50045851220234020000/TRF2
17/05/2023 13:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50018105820224020000/TRF2
11/04/2023 19:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50045851220234020000/TRF2
11/04/2023 16:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/04/2023 13:01

Despacho
11/04/2023 11:25

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2023 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
10/04/2023 21:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50045851220234020000/TRF2
27/03/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/03/2023 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/03/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 13:49

Decisão interlocutória
09/03/2023 11:15

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2023 02:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
09/02/2023 04:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
25/01/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
21/12/2022 14:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
30/11/2022 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 12:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 66
21/11/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 11:18

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO25
25/10/2022 17:00

Remetidos os Autos - RJRIO25 -> RJRIOSECONT
25/10/2022 17:00

Determinada a intimação
25/10/2022 16:39

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/09/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2022 13:29

Determinada a intimação
22/09/2022 12:40

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2022 15:38

Juntada de Petição
06/09/2022 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/07/2022 19:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50018746820224020000/TRF2
29/07/2022 19:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50018105820224020000/TRF2
28/07/2022 20:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50018105820224020000/TRF2
27/07/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2022 18:19

Determinada a intimação
27/07/2022 13:07

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2022 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/06/2022 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/06/2022 20:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50018746820224020000/TRF2
16/06/2022 03:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
14/06/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
27/05/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2022 14:51

Determinada a intimação
26/05/2022 16:41

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2022 15:48

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO25
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/05/2022 10:12

Remetidos os Autos - RJRIO25 -> RJRIOSECONT
17/05/2022 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/05/2022 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/05/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2022 14:16

Determinada a intimação
10/05/2022 19:53

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2022 11:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 21 Número: 50018746820224020000/TRF2
14/02/2022 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/02/2022 20:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50018105820224020000/TRF2
11/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
08/02/2022 12:21

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO25
02/02/2022 10:39

Remetidos os Autos - RJRIO25 -> RJRIOSECONT
01/02/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2022 14:40

Determinada a intimação
01/02/2022 10:51

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2022 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/11/2021 15:34

Juntada de Petição
11/11/2021 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2021 07:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
10/11/2021 21:45

Juntada de Petição
02/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/09/2021 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2021 16:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
22/09/2021 15:06

Juntada de Petição
19/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/09/2021 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/09/2021 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/09/2021 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2021 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2021 13:28

Determinada a intimação
09/09/2021 12:51

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2021 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (peças/comunicações/decisões) • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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