01/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 10
29/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005917-57.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: JANE DA SILVA BREVESADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416) DESPACHO/DECISÃO Postula-se a concessão do benefício assistencial de prestação continuada da LOAS.

Defiro a gratuidade de justiça requerida.

A fim de facilitar eventuais contatos urgentes, intime-se a parte autora para informar seu número de telefone com whatsapp, bem como de seu(ua) patrono(a), caso ainda não constem dos autos. INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 dias úteis, emende a petição inicial, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321 do CPC, adotando a(s) seguinte(s) providência(s): Junte o CPF; Ressalto que o cumprimento parcial do(s) item(ns) acima também ensejará o indeferimento da inicial.
28/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:58

Determinada a intimação
28/08/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 07:42

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNIT01S para RJVRE04S)
26/08/2025 13:59

Despacho
26/08/2025 13:42

Juntada de Certidão
25/08/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2025 14:36

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE05S para RJNIT01S)
23/08/2025 14:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/08/2025 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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