14/09/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008373-20.2024.4.02.5102/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAREQUERENTE: ANTONIO OLIVEIRA SOUSAADVOGADO(A): PAULO CEZAR DA SILVA MOREIRA (OAB RJ117723)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
05/09/2025 03:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/09/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155320-91.2025.4.02.9666/TRF (ANTONIO OLIVEIRA SOUSA)
06/08/2025 19:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
23/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-69 processada no TRF2 com o no. 51553209120254029666/TRF (ANTONIO OLIVEIRA SOUSA)
21/07/2025 17:28

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-69
15/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
09/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
27/06/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
27/06/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 10:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-69
28/05/2025 18:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/04/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/04/2025 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
26/03/2025 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
11/03/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 09:48

Despacho
11/03/2025 09:11

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 09:11

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
18/02/2025 07:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/02/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
18/12/2024 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
18/12/2024 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/12/2024 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 20:58

Julgado procedente em parte o pedido
07/11/2024 12:21

Conclusos para julgamento
29/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/10/2024 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 16:26

Despacho
09/10/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/10/2024 03:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
22/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
12/09/2024 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 20:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2024 20:47

Despacho
12/09/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/09/2024 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/09/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 12:13

Despacho
13/08/2024 12:31

Juntada de Petição
06/08/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 19:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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