14/09/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
08/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003099-06.2023.4.02.5104/RJ RECORRENTE: JOVANE MOREIRA DUQUE (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCELO ROBERTO DA SILVA (OAB RJ109423) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Exmo. Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA, foi determinada a inclusão deste processo em pauta comum da SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 4ª Turma Recursal, com início no dia 15/09/2025 e encerramento até o dia 22/09/2025, devendo ser observadas pelas partes e seus advogados/procuradores as informações e advertências a seguir: 1.

Esse tipo de sessão, por não ser presencial ou por videoconferência, não permite aos(às) advogados(as) sustentarem oralmente seus argumentos, tampouco acompanharem o julgamento dos feitos. 2.

Após o encerramento da sessão, os votos e acórdãos serão disponibilizados e a contagem dos prazos recursais terá incício somente a partir da devida intimação das partes, no sistema processual EPROC, sendo certo que a juntada das respectivas atas de julgamento não deflagra a contagem de qualquer prazo em relação às partes. 3.

Tecidas tais considerações, o presente processo será incluído em SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 15/09/2025 e encerramento até o dia 22/09/2025, ficando desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) para, no prazo de 5 (cinco) dias, se preferirem, requererem a retirada do feito de pauta virtual, para inclusão em sessão presencial ou por videoconferência com possibilidade de sustentação oral, ainda sem data prevista. Havendo solicitação de retirada, o feito será imediatamente excluído de pauta. 4.

O silêncio implicará aceitação. NADA MAIS.
03/09/2025 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/09/2025 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 15/09/2025 14:00 a 22/09/2025 23:59 Sequencial: 122
03/09/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/03/2025 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
09/03/2025 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/02/2025 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 23:16

Conhecido o recurso e provido em parte
26/02/2025 18:19

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 18:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/12/2024 15:47

Juntada de Petição
17/12/2024 15:31

Juntada de Petição
06/08/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/07/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/07/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/07/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 12:53

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
16/07/2024 17:38

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 11:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
16/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
04/07/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/06/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
09/06/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2024 21:43

Julgado improcedente o pedido
03/04/2024 17:05

Conclusos para julgamento
09/02/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
22/01/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 08:46

Juntada de Petição
30/11/2023 07:43

Juntada de Petição
10/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
23/10/2023 08:00

Juntada de Petição
03/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
02/10/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
14/09/2023 11:01

Juntada de Petição
13/09/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
13/09/2023 19:01

Decisão interlocutória
18/07/2023 18:04

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
14/06/2023 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
29/05/2023 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2023 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/05/2023 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/05/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/05/2023 16:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/05/2023 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 17:10

Determinada a citação
08/05/2023 18:53

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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