01/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
29/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
29/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010826-22.2023.4.02.5102/RJ EXECUTADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL DESPACHO/DECISÃO I - Cumpra o FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL o despacho do evento 26.

II - Decorrido o prazo, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

III - Apresentados os cálculos, Intime-se o MUNICIPIO DE MARICÁ, ora executado, na forma do art. 535 do CPC para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.

IV - Havendo concordância ou decorrendo o prazo sem manifestação: a) Expeça-se Requisitório de Pequeno Valor – RPV para pagamento do valor devido, observada a Resolução nº 405, de 9 de junho de 2016,do Conselho da Justiça Federal. b) Intimem-se as partes para ciência do RPV, de acordo com o art. 11 da referida Resolução. c) Nada sendo requerido, intime-se o devedor para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, respeitados os limites previstos em lei, deposite o valor constante do requisitório à disposição deste Juízo, atualizado monetariamente pela Tabela de Precatórios da Justiça Federal na data do depósito. d) Realizado o depósito, intime-se o beneficiário . e) Nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, em cumprimento à parte final da sentença.
28/08/2025 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2025 15:53

Despacho
10/05/2025 20:59

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
08/05/2025 11:00

Juntada de Petição
29/04/2025 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/04/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 11:45

Despacho
17/12/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 16:46

Transitado em Julgado
30/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/11/2024 17:09

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50077583020244025102/RJ
29/10/2024 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
25/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
23/10/2024 11:23

Juntada de Petição
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/10/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/09/2024 16:58

Conclusos para julgamento
27/09/2024 13:14

Despacho
26/07/2024 08:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50077583020244025102
04/07/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 18:47

Juntada de Petição
06/06/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 12:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/05/2024 10:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2024 12:52

Determinada a citação
14/09/2023 14:28

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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