TRF2 - 5000500-24.2024.4.02.5116
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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15/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
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14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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12/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
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12/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000500-24.2024.4.02.5116/RJ RECORRENTE: JOEMAR LEAL DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659)ADVOGADO(A): THIAGO LUIZ AMERIO NEY ALMEIDA (OAB RJ187058)ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ196598) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.
Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA, foi determinada a inclusão deste processo em PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, desta 4ª Turma Recursal, designada para o dia 29/09/2025 (segunda-feira), às 14:00H, com possibilidade de o advogado/procurador realizar sua sustentação oral, DE FORMA PRESENCIAL, OU DE FORMA REMOTA, POR MEIO DO APLICATIVO ZOOM, devendo ser observadas pelas partes e seus advogados/procuradores as informações e advertências a seguir: 1.
Para possibilitar eventual sustentação oral dos advogados/procuradores que desejarem realizá-la DE FORMA REMOTA, será utilizada a ferramenta ZOOM MEETINGS, conforme determinação da Direção do Foro da Justiça Federal de Primeira Instância do Rio de Janeiro. 2.
As solicitações para realização de sustentação oral deverão formalizadas e encaminhadas para o e-mail [email protected] , até às 14:00H do dia útil anterior à data da sessão, com as seguintes informações: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o respectivo item de pauta, informando o respectivo Relator e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, devidamente cadastrado no processo, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento; e IV - informar se deseja fazer sustentação de forma presencial ou de forma remota, por vídeo. 3.
No caso de solicitação para sustentação oral de forma remota, por vídeo, a Seção de Estatística e Jurisprudência da Secretaria Única das Turmas adotará as medidas necessárias para o cadastramento dos pedidos formulados dentro dos parâmetros acima e os requerentes receberão, através do e-mail informado no item III, link para acesso à sessão de julgamento com data e horário para a manifestação. 4.
Ficam as partes advertidas de que, segundo o §3º do art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, a responsabilidade sobre a adequação dos equipamentos de informática ao sistema ZOOM MEETINGS é dos requerentes, não sendo admitida a suspensão ou adiamento do julgamento dos processos, em razão de falhas não imputáveis a eventual instabilidade da plataforma. 5. Por fim, as partes e seus advogados/procuradores ficam intimados para, nos prazos assinalados, manifestarem interesse na realização de sustentação oral no julgamento designado para o dia 29/09/2025 (segunda-feira), às 14:00H, seja de forma presencial ou remota.
NADA MAIS. -
11/09/2025 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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11/09/2025 17:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 48
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11/09/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2025 14:01
Ato ordinatório praticado
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09/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
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08/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
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08/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000500-24.2024.4.02.5116/RJ RECORRENTE: JOEMAR LEAL DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659)ADVOGADO(A): THIAGO LUIZ AMERIO NEY ALMEIDA (OAB RJ187058)ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ196598) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Exmo. Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA, foi determinada a inclusão deste processo em pauta comum da SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 4ª Turma Recursal, com início no dia 15/09/2025 e encerramento até o dia 22/09/2025, devendo ser observadas pelas partes e seus advogados/procuradores as informações e advertências a seguir: 1.
Esse tipo de sessão, por não ser presencial ou por videoconferência, não permite aos(às) advogados(as) sustentarem oralmente seus argumentos, tampouco acompanharem o julgamento dos feitos. 2.
Após o encerramento da sessão, os votos e acórdãos serão disponibilizados e a contagem dos prazos recursais terá incício somente a partir da devida intimação das partes, no sistema processual EPROC, sendo certo que a juntada das respectivas atas de julgamento não deflagra a contagem de qualquer prazo em relação às partes. 3.
Tecidas tais considerações, o presente processo será incluído em SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 15/09/2025 e encerramento até o dia 22/09/2025, ficando desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) para, no prazo de 5 (cinco) dias, se preferirem, requererem a retirada do feito de pauta virtual, para inclusão em sessão presencial ou por videoconferência com possibilidade de sustentação oral, ainda sem data prevista. Havendo solicitação de retirada, o feito será imediatamente excluído de pauta. 4.
O silêncio implicará aceitação. NADA MAIS. -
05/09/2025 15:31
Retirado de pauta - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: 15/09/2025 14:00 a 22/09/2025 23:59<br>Sequencial: 165<br>
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04/09/2025 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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04/09/2025 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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03/09/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/09/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/09/2025 14:00 a 22/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 165
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03/09/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 18:21
Ato ordinatório praticado
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07/02/2025 19:05
Conclusos para decisão/despacho
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22/10/2024 18:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
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15/10/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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10/10/2024 21:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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24/09/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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18/09/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/09/2024 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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29/08/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/08/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/08/2024 16:23
Julgado improcedente o pedido
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21/06/2024 14:24
Conclusos para julgamento
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20/06/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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10/06/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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29/05/2024 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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29/05/2024 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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27/05/2024 23:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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22/05/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
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22/05/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
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18/05/2024 19:45
Juntada de Petição
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15/05/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
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15/05/2024 17:23
Determinada a intimação
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15/05/2024 15:30
Conclusos para decisão/despacho
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14/05/2024 19:10
Juntada de Petição
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13/05/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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08/05/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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07/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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02/05/2024 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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26/04/2024 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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17/04/2024 17:40
Juntada de Certidão
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17/04/2024 14:42
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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17/04/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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17/04/2024 14:40
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 20
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12/04/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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26/03/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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26/03/2024 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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26/03/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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26/03/2024 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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22/03/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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22/03/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2024 12:15
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOEMAR LEAL DOS SANTOS <br/> Data: 10/04/2024 às 10:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS MACAÉ - Drº Cola - Rua Mar del Plata, nº 96 - Edifício Montblanc, sala 203 - Cavaleiros, Macaé/RJ <br/> Per
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22/03/2024 10:55
Ato ordinatório praticado
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22/03/2024 06:35
Juntada de Certidão
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14/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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07/03/2024 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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07/03/2024 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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07/03/2024 10:09
Juntada de Petição
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04/03/2024 09:56
Expedida/certificada a citação eletrônica
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04/03/2024 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/03/2024 09:56
Não Concedida a tutela provisória
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29/02/2024 14:56
Conclusos para decisão/despacho
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26/02/2024 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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26/02/2024 21:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/02/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/02/2024 11:49
Determinada a intimação
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08/02/2024 18:05
Conclusos para decisão/despacho
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06/02/2024 20:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
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06/02/2024 19:27
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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06/02/2024 18:30
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJJUS505J)
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06/02/2024 18:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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