20/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
04/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036879-72.2025.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESREQUERENTE: ELMIR ARAUJO RODRIGUESADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 57 - 02/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal Evento 56 - 02/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/09/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
02/09/2025 16:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
02/09/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*56-41 processada no TRF2 com o no. 51720585720254029666/TRF (SASSINE EL ZOGHBI ADVOGADOS ASSOCIADOS)
02/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*56-41 processada no TRF2 com o no. 51720585720254029666/TRF (ELMIR ARAUJO RODRIGUES)
01/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
30/08/2025 11:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*56-41
29/08/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/08/2025 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/08/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/08/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
29/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036879-72.2025.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESREQUERENTE: ELMIR ARAUJO RODRIGUESADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 28/08/2025 - Juntado(a)
28/08/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
28/08/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 17:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-41
28/08/2025 15:25

Despacho
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5036879-72.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ELMIR ARAUJO RODRIGUESADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, em atenção ao artigo 48 do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (Resolução OAB nº 02/2015), junte aos autos declaração autorizando a reserva dos honorários contratuais, no prazo de 15 dias.

Ressalte-se, neste sentido, que no contrato de honorários advocatícios (evento 36) não há cláusula que permita a dedução direta dos honorários contratados.
27/08/2025 19:17

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/08/2025 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/08/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 12:10

Despacho
26/08/2025 16:59

Juntada de Petição
26/08/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 15:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
26/08/2025 15:12

Juntada de Petição
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/07/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 09:10

Despacho
28/07/2025 22:55

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/06/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/06/2025 13:11

Despacho
05/06/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 14:48

Transitado em Julgado
05/06/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
04/06/2025 13:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
04/06/2025 12:36

Juntada de Petição
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
03/06/2025 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 21:29

Julgado procedente em parte o pedido
13/05/2025 07:33

Conclusos para julgamento
13/05/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/04/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/04/2025 10:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/04/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 17:25

Determinada a citação
24/04/2025 18:47

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 17:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2025 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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