15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5037784-23.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: ROSILENE FERNANDES DE OLIVEIRA DE SOUZAADVOGADO(A): VALTER JOSÉ COVRE (OAB ES006550)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 36 - 05/09/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 35 - 05/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 29 - 12/06/2025 - Despacho
08/09/2025 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/09/2025 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/09/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/09/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
05/09/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 15:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/09/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/08/2025 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/06/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/06/2025 16:06

Despacho
11/06/2025 14:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/06/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 14:35

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
09/06/2025 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
12/05/2025 09:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/05/2025 09:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/05/2025 09:13

Julgado procedente o pedido
06/05/2025 15:29

Conclusos para julgamento
05/05/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/04/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/03/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/02/2025 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 16:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
13/02/2025 15:43

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2025 15:43

Determinada a citação
13/02/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:27

Despacho
16/11/2024 09:54

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2024 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5095027-81.2022.4.02.5101

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Tarcizia Rodrigues de Sousa

Advogado: Amaury Soares Marques Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/06/2025 10:54

Exibir Processo

Processo nº 5071810-14.2019.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Vera Lucia de Abreu Costa

Advogado: Marcus Vinicius Batista Teixeira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/02/2021 15:52

Exibir Processo

Processo nº 5071810-14.2019.4.02.5101

Vera Lucia de Abreu Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009826-28.2025.4.02.5001

Margarida Maria de Jesus

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Cassia Bertassone da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005533-15.2025.4.02.5001

Luciane Lyrio Silva

Gerente Executiva - Instituto Nacional D...

Advogado: Larissa Lima Carneiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo