19/09/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/09/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014208-55.2025.4.02.5101/RJREQUERENTE: NATALIA CRISTINA DA SILVA NASCIMENTOADVOGADO(A): CHRISTIANE PINHO DE SANT ANNA ROCHA (OAB RJ232537)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil.

Despesas processuais rateadas (art. 90, CPC), observadas a gratuidade de justiça da parte autora e a isenção legal do INSS.

Sem honorários. Tendo em vista a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado nesta data.

Intime-se o INSS para implementação do benefício no prazo do acordo.

Após, dê-se vista ao INSS para apresentar os cálculos de liquidação.
16/09/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/09/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/09/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/09/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 11:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/09/2025 11:47

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2025
12/09/2025 13:10

Homologada a Transação
12/09/2025 10:14

Conclusos para julgamento
10/09/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/09/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014208-55.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: NATALIA CRISTINA DA SILVA NASCIMENTOADVOGADO(A): CHRISTIANE PINHO DE SANT ANNA ROCHA (OAB RJ232537) ATO ORDINATÓRIO Prossiga-se nos termos da decisão anterior: "Com a juntada dos esclarecimentos, manifestem-se as partes sobre o laudo, pelo prazo de 10 (dez) dias."
29/08/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 20:42

Juntada de Petição
30/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/06/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/06/2025 19:13

Convertido o Julgamento em Diligência
30/05/2025 11:47

Conclusos para julgamento
29/04/2025 10:03

Juntada de Petição
25/04/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/04/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/04/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/04/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 14:57

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO31S)
07/04/2025 14:57

Juntada de Certidão
04/04/2025 13:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/04/2025 13:44

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 10
03/04/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/03/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
02/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/02/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/02/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/02/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 13:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NATALIA CRISTINA DA SILVA NASCIMENTO <br/> Data: 03/04/2025 às 16:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito:
24/02/2025 12:41

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO31S para CEPERJB-RJ)
20/02/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/02/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/02/2025 14:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:25

Não Concedida a tutela provisória
20/02/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 11:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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