STJ - 0017093-89.2009.4.02.5101

04/09/2025 00:00

Intimação

29/10/2020 16:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/10/2020 16:37

Transitado em Julgado em 29/10/2020

03/09/2020 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/09/2020 Petição Nº 55368/2020 - AgInt

02/09/2020 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/09/2020 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0055368 - AgInt no REsp 1681764 - Publicação prevista para 03/09/2020

31/08/2020 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 55368/2020 - AgInt no REsp 1681764

17/08/2020 11:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000416-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/08/2020 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/08/2020

14/08/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2020 17:14

Incluído em pauta para 25/08/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00055368/2020 - AgInt no REsp 1681764/RJ

14/02/2020 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

14/02/2020 13:15

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 66786/2020 (Juntada automática)

14/02/2020 13:15

Protocolizada Petição 66786/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/02/2020

13/02/2020 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/02/2020 Petição Nº 55368/2020 -

12/02/2020 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/02/2020 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 55368/2020. Publicação prevista para 13/02/2020)

11/02/2020 17:40

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 55368/2020 (Juntada automática)

11/02/2020 17:40

Protocolizada Petição 55368/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/02/2020

05/12/2019 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2019

05/12/2019 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2019

04/12/2019 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/12/2019 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/12/2019 18:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2019

03/12/2019 18:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2019

03/12/2019 18:52

Conhecido o recurso de NILSA BRAGA DA SILVA e provido

03/12/2019 18:52

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido

25/09/2017 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com preferência/prioridade no julgamento

25/09/2017 14:18

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 492643/2017

25/09/2017 13:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

25/09/2017 09:40

Ato ordinatório praticado (Petição 492643/2017 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

25/09/2017 09:29

Protocolizada Petição 492643/2017 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 24/09/2017

10/07/2017 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

10/07/2017 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

07/07/2017 15:49

Protocolizada Petição 348197/2017 () em 07/07/2017

07/07/2017 14:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO