09/09/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49
03/09/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/09/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
01/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001500-10.2024.4.02.5003/ES AUTOR: JOEL DE SOUZA MOURAADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653)AUTOR: ERISVALDO JOSE DE SOUZAADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo, ciência às partes acerca do trânsito em julgado da sentença retro, aguardando-se a iniciativa da parte interessada pelo prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos, ressaltando-se que o arquivamento não constitui óbice ao prosseguimento da fase de cumprimento de sentença, caso haja posterior manifestação nesse sentido.
29/08/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 14:24

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2025
05/07/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
06/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 15:32

Julgado procedente em parte o pedido
07/02/2025 14:37

Conclusos para julgamento
04/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/12/2024 21:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
12/12/2024 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/12/2024 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/12/2024 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 08:30

Despacho
03/10/2024 18:31

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
13/09/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
15/08/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 09:36

Determinada a intimação
14/08/2024 10:50

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
28/05/2024 13:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
15/05/2024 17:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 17:29

Não Concedida a tutela provisória
15/05/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 14:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
09/05/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
09/05/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/05/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/05/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 16:47

Determinada a intimação
09/05/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 21:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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