16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5106897-55.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MAXIMINIANO NUNES FEITOSAADVOGADO(A): ALAN SANTANNA DA COSTA (OAB RJ177451)SENTENÇA9.

Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedentes os pedidos, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 10.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei n.° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.° 10.259/2001. 11.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso e que, pra tanto, é necessária a representação por advogado, nos termos do art. 41, §2º, da Lei n.º 9.099/95. 12.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 13.

Oportunamente, arquive-se com as baixas devidas. 14.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
28/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 16:12

Julgado improcedente o pedido
11/06/2025 14:32

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/05/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/05/2025 12:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/05/2025 11:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 13:50

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO43F)
13/03/2025 13:50

Juntada de Certidão
11/03/2025 13:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/03/2025 13:47

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 13
07/03/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
05/02/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/01/2025 14:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 14
28/01/2025 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/01/2025 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/01/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/01/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 14:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MAXIMINIANO NUNES FEITOSA <br/> Data: 24/02/2025 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VINICIUS BR
23/01/2025 11:17

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO43F para CEPERJA-RJ)
22/01/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 16:43

Não Concedida a tutela provisória
22/01/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/12/2024 00:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/12/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:28

Juntada de Petição
16/12/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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