11/09/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
01/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
29/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006121-36.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: THAMIRIS DIAS CATANANTEADVOGADO(A): ANNA PAULA MORENO REIS (OAB RJ179662)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE REIS LOUZADA DE CASTRO (OAB RJ180705) DESPACHO/DECISÃO Intimada para cumprimento da obrigação de pagar em 09/2024, até a presente data não houve adimplemento pela parte executada.

Passo aos atos de expropriação próprios à execução forçada da obrigação e determino, desde já, a penhora online do valor por intermédio do SISBAJUD (art. 835, I, CPC) do valor indicado pela parte exequente - evento 69, EXECUMPR1 (R$ 3.551,09).

Em atenção ao princípio da economia processual, determino o imediato levantamento da quantia excedente, em caso de excesso de penhora, bem como do montante, cuja constrição recair em valor inferior a R$ 500,00 (quinhentos reais), que considero de pequena monta, a não justificar a movimentação da máquina judiciária.

Feita a penhora, dê-se vista às partes. Havendo requerimentos, voltem-me conclusos para apreciação. Na ausência de requerimentos, transfira-se o montante para conta à disposição do juízo e expeça-se o competente alvará em favor da exequente.

Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se.
28/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:44

Despacho
30/06/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
28/05/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:41

Determinada a intimação
28/05/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
14/04/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
01/04/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:17

Determinada a intimação
01/04/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 11:50

Juntada de Petição
29/01/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
08/01/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2024 21:57

Juntada de Petição
22/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
10/10/2024 22:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/09/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 15:49

Determinada a intimação
25/09/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 14:24

Juntada de Petição
24/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/08/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 15:27

Juntada de Petição
06/08/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/07/2024 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2024 14:18

Determinada a intimação
16/07/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 13:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2024 12:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01
08/07/2024 12:08

Transitado em Julgado
06/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 56
03/07/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
11/06/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/06/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 16:20

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
04/06/2024 15:10

Conclusos para decisão de admissibilidade
04/06/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/05/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
17/05/2024 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/05/2024 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/05/2024 12:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/05/2024 12:45

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES
16/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
10/05/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
12/04/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 13:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 17:32

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
10/04/2024 15:00

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
06/04/2024 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 200,00 em 06/04/2024 Número de referência: 1164846
03/04/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/03/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 13:47

Determinada a intimação
22/03/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 09:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
19/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
18/03/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/03/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
21/02/2024 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/02/2024 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/02/2024 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/02/2024 18:25

Julgado procedente o pedido
18/01/2024 18:23

Conclusos para julgamento
17/11/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/10/2023 14:49

Juntada de Petição
18/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
06/10/2023 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/10/2023 14:40

Juntada de Petição
04/10/2023 14:12

Juntada de Petição - FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DOS LAGOS (RJ234989 - LORRAINE RIBEIRO BOECHAT / RJ182080 - JESSICA TOTTE VIEIRA)
02/10/2023 19:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/09/2023 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
22/09/2023 13:28

Expedição de Mandado - Plantão - RJSPESECMA
21/09/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 18:25

Concedida a tutela provisória
21/09/2023 17:01

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 12:43

Juntada de Petição
20/09/2023 17:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2023 17:58

Determinada a citação
20/09/2023 12:31

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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