19/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/09/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
03/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5096369-93.2023.4.02.5101/RJAUTOR: ILDA LEOCADIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALEX GOMES QUADRA (OAB RJ179058)ADVOGADO(A): ADILSON DE JESUS LOPES (OAB RJ205789)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO e JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei n° 9.099/1995.

Em havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal, remetendo-se posteriormente os autos a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

O prazo para recurso será de 10 (dez) dias.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Com o trânsito em julgado, e efetivada a comprovação nos autos da quitação do acordo ora homologado, arquivem-se com as baixas devidas.

Intimem-se.
02/09/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 10:11

Homologada a Transação
11/07/2025 12:22

Conclusos para julgamento
21/05/2025 09:18

Juntada de Petição
07/05/2025 12:05

Juntada de Petição
10/04/2025 13:40

Juntada de Petição
05/02/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/01/2025 14:19

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
13/01/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 17:42

Convertido o Julgamento em Diligência
16/10/2024 12:43

Conclusos para julgamento
26/08/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/08/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/08/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 12:43

Determinada a intimação
19/08/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:19

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
25/07/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/07/2024 15:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/07/2024 13:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/06/2024 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/06/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 12:46

Determinada a intimação
07/06/2024 11:06

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 15:25

Juntada de Petição
22/04/2024 16:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
12/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
11/04/2024 17:29

Juntada de Petição
18/03/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/03/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 13:28

Convertido o Julgamento em Diligência
11/02/2024 14:05

Conclusos para julgamento
06/12/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
21/11/2023 10:21

Juntada de Petição
14/11/2023 19:09

Juntada de Petição
06/11/2023 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
19/10/2023 12:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
10/10/2023 12:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/10/2023 10:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2023 13:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
25/09/2023 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/09/2023 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/09/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 15:59

Determinada a citação
22/09/2023 15:36

Alterado o assunto processual
22/09/2023 15:34

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023 11:13

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
14/09/2023 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5023664-29.2025.4.02.5101

Manoel Clemente Abreu de Barros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003751-09.2021.4.02.5002

Eva de Paula Farias

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001544-54.2023.4.02.5103

Jacileia Silva Rodrigues

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/08/2024 11:26

Exibir Processo

Processo nº 5003749-39.2021.4.02.5002

Macio Pinto da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004885-54.2024.4.02.5103

Marilene Correa Gomes

Apdap Prev-Associacao de Protecao e Defe...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo