14/09/2025 23:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/09/2025 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
09/09/2025 12:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50040735820254020000/TRF2
04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039229-76.2024.4.02.5001/ESAUTOR: DALVA BARCELOS COUTINHO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162)ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: SIMONE BARCELOS GALVAO (Curador)ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162)ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686)SENTENÇAJulgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar o INSS a restabelecer a pensão por morte e a pagar indenização por dano moral no valor correspondente a uma mensalidade da aposentadoria por incapacidade permanente.
02/09/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
02/09/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 10:44

Julgado procedente em parte o pedido
29/08/2025 16:35

Conclusos para julgamento
29/08/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/08/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/08/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/08/2025 10:01

Determinada a intimação
27/08/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/08/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
07/08/2025 09:42

Convertido o Julgamento em Diligência
23/07/2025 11:06

Conclusos para julgamento
23/07/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/07/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/07/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/05/2025 19:34

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004073-58.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 3
05/05/2025 17:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50040735820254020000/TRF2
29/04/2025 19:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 19:33

Não Concedida a tutela provisória
29/04/2025 18:17

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 18:06

Juntado(a)
24/04/2025 15:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT01F para ESVITJE03S)
24/04/2025 15:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
24/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/03/2025 22:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 16 e 15 Número: 50040735820254020000/TRF2
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
19/02/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 16:57

Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/02/2025 21:21

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 21:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
19/12/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 14:49

Declarada incompetência
13/12/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 12:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT05F para ESVIT01F)
29/11/2024 12:14

Alterado o assunto processual
28/11/2024 18:27

Declarada incompetência
28/11/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 15:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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