11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
10/09/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
10/09/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
10/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5048614-10.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHARECORRENTE: MARCO AURELIO SOUZA GUTERRES (AUTOR)ADVOGADO(A): JONATHAN ARAUJO DE SOUSA (OAB DF065193) ACÓRDÃO A 5ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, DECLARAR A INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO DE ORIGEM, anular a sentença e determinar a redistribuição do processo a um dos Juizados Previdenciários da Capital.

O RECURSO FICA PREJUDICADO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
09/09/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 10:09

Conhecido o recurso e não provido
09/09/2025 09:54

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 13:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
10/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
16/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
09/05/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
29/04/2025 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
16/04/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2025 13:24

Julgado procedente em parte o pedido
17/02/2025 17:12

Conclusos para julgamento
29/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
18/11/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
18/11/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
11/11/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:03

Juntado(a)
11/10/2024 20:06

Despacho
11/10/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 15:19

Juntada de Petição
07/08/2024 16:11

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/07/2024 20:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89
15/07/2024 07:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89
11/07/2024 19:05

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
26/01/2024 12:54

Despacho
25/01/2024 17:33

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 17:11

Juntada de Petição
12/12/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
30/10/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 13:30

Determinada a intimação
30/10/2023 11:15

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/09/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 12:57

Determinada a intimação
13/09/2023 11:13

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/08/2023 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2023 08:44

Convertido o Julgamento em Diligência
07/06/2023 14:43

Conclusos para julgamento
07/06/2023 14:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Conclusos para decisão/despacho - 07/06/2023 14:28:58)
07/06/2023 14:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE01S para RJRIOJE08S)
07/06/2023 14:09

Alterado o assunto processual - De: Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Para: Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano
07/06/2023 14:08

Despacho
07/06/2023 11:37

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 10:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJRIOJE01
30/05/2023 10:28

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023
30/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/04/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/04/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/04/2023 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2023 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 18:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/04/2023 17:47

Prejudicado o recurso - por unanimidade
04/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
28/03/2023 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/03/2023 15:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/04/2023 13:00 Sequencial: 69
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
15/03/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 17:27

Determinada a intimação
08/03/2023 13:17

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
12/01/2023 15:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR08G01 para RJRIOTR05G02)
12/01/2023 15:23

Alterado o assunto processual
12/01/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 12:46

Despacho
12/01/2023 12:45

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2023 08:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
06/01/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/12/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/12/2022 15:05

Determinada a intimação
14/12/2022 11:35

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
07/12/2022 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/12/2022 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
09/11/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2022 18:11

Embargos de Declaração Não Acolhidos
09/11/2022 15:52

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2022 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/11/2022 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
20/10/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2022 13:33

Julgado procedente o pedido
30/09/2022 14:47

Conclusos para julgamento
23/08/2022 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/08/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2022 17:12

Determinada a intimação
12/08/2022 14:27

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2022 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/08/2022 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/08/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2022 18:02

Determinada a intimação
05/08/2022 17:01

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2022 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/06/2022 14:32

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/06/2022 14:32

Determinada a citação
28/06/2022 18:24

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2022 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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