10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006927-91.2024.4.02.5001/ES AUTOR: PENEDO CONSULTORIA LTDAADVOGADO(A): JOÃO ROBERTO DE SÁ DAL COL (OAB ES017796)ADVOGADO(A): CAIO DE SÁ DAL COL (OAB ES021936)ADVOGADO(A): RUBENS LARANJA MUSIELLO (OAB ES021939) DESPACHO/DECISÃO Em que pese a possibilidade da concessão a qualquer tempo da gratuidade de justiça, intime-se a PENEDO CONSULTORIA LTDA para esclarecer a utilidade prática do pedido (evento 47, PET1) no presente feito, tendo em vista que, devido a irretroatividade dos efeitos do benefício requerido, a sucumbência constante da sentença (evento 43, SENT1) não pode ser afastada.

Prazo: 15 (quinze) dias.
07/09/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2025 12:57

Determinada a intimação
05/08/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/05/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/05/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/05/2025 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2025 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2025 18:02

Extinto o processo por desistência
06/05/2025 12:18

Conclusos para julgamento
06/05/2025 11:15

Despacho
03/05/2025 02:03

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/02/2025 15:00

Juntada de Petição
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/02/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 20:18

Determinada a intimação
11/12/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/10/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
20/09/2024 15:07

Juntada de Petição
20/09/2024 15:06

Juntada de Petição
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
09/09/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 16:22

Decisão Interlocutória de Mérito
04/09/2024 16:46

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50041621820244020000/TRF2
30/08/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 16:38

Juntada de Petição
20/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
18/07/2024 15:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50041621820244020000/TRF2
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/06/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/04/2024 22:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50041621820244020000/TRF2
02/04/2024 13:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 10 Número: 50041621820244020000/TRF2
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
15/03/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 27,22 em 14/03/2024 Número de referência: 1158373
13/03/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 13:45

Não Concedida a tutela provisória
12/03/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/03/2024 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/03/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 17:39

Despacho
11/03/2024 15:46

Juntada de Petição
11/03/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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