19/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/09/2025 14:58

Despacho
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009450-76.2024.4.02.5001/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOREQUERENTE: DAGOBERTO LADEIRA MACHADOADVOGADO(A): ALESSANDRO CAMPOSTRINI PAIXAO (OAB ES014574)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 01/09/2025 - Juntado(a)
01/09/2025 20:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
01/09/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
01/09/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/09/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 16:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-27
08/07/2025 18:26

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/05/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/05/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/02/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:57

Determinada a intimação
06/02/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/02/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/02/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 18:37

Determinada a intimação
30/01/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 20:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 12:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
13/01/2025 11:39

Juntada de Petição
03/12/2024 14:04

Juntada de Petição
21/11/2024 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/10/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
06/10/2024 21:26

Juntada de Petição
27/09/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/09/2024 09:42

Juntada de Petição
24/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/09/2024 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
14/09/2024 08:23

Determinada a intimação
13/09/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 12:29

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2024
07/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
10/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
09/08/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
16/07/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
16/07/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2024 14:08

Julgado procedente o pedido
16/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
11/07/2024 14:06

Conclusos para julgamento
10/07/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
11/06/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 11:31

Juntada de Petição
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
24/05/2024 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 14:47

Determinada a citação
20/05/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/04/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 13:42

Determinada a intimação
05/04/2024 15:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ENERPREV PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO GRUPO ENERGIAS DO BRASIL - EXCLUÍDA
05/04/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2024 19:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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