19/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/09/2025 14:58

Despacho
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
02/09/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/09/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5048260-57.2023.4.02.5001/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOREQUERENTE: ROGERIO LUIS DE ASSUNCAO JUNIORADVOGADO(A): KAMILLA KATY ANNE VALCHER BARBOSA (OAB ES036914)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 01/09/2025 - Juntado(a)
01/09/2025 20:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
01/09/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 17:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-33
11/07/2025 18:29

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/04/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/04/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 19:32

Despacho
06/02/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/11/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/11/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/10/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/10/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/09/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 08:43

Despacho
03/07/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/05/2024 13:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/05/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/03/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 17:42

Determinada a intimação
22/03/2024 12:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/03/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 12:22

Transitado em Julgado - Data: 29/02/2024
01/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/02/2024 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/02/2024 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/02/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2024 17:59

Julgado procedente o pedido
19/12/2023 11:39

Conclusos para julgamento
19/12/2023 11:07

Juntada de Petição
19/12/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/12/2023 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/12/2023 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/12/2023 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/12/2023 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 20:02

Determinada a citação
15/12/2023 20:01

Alterado o assunto processual
15/12/2023 19:59

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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